Tag: Autorização

Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora ...

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social ...

Foi publicada nesta segunda-feira (13) uma portaria no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria ...

O Projeto de Lei 672/22 estabelece pena de 3 a 5 anos de reclusão para quem cortar, sem autorização dos ...

O prefeito Mario Botion ampliou benefício do decreto 71/2022 e autorizou a ligação de dois hidrômetros também em terrenos com ...

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ...

É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em ...

A AstraZeneca informou nesta terça-feira (5) que emitiu solicitação para o uso emergencial ao Food and Drug Administration (FDA, a ...

O Procon de São Paulo deu um prazo de 72 horas para que os planos de saúde expliquem a exigência ...