Tag: autoriza

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização do primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de produto de ...

Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do ...

Foi promulgada na sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países ...

O Ministério da Saúde publicou na terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de ...

O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (28) portaria que autoriza a integralização de cotas pela União, no valor de ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, contra a ...