Lei estadual que dá escolta a autoridades e ex-autoridades da segurança entra em vigor
Já está em vigor, sendo o MPSP (Ministério Público de São Paulo), a Lei Complementar 1.439/2026, que autoriza o Poder ...
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Projeto que cria cota mínima para mulheres na construção civil avança na Alesp
A Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (24) uma ...
Alesp aprova projeto que prevê espaços para pets em moradias populares
A Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (3) ...
Estado aprova serviço que vai regularizar e fiscalizar produtores de vegetais em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 20/2025, que institui ...
Alesp aprova aumento de 5% para Tarcísio, vice e secretários; salário mínimo paulista vai para R$ 1.804
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (13) um pacote de projetos do governo estadual que garante ...
Assembleia Legislativa de São Paulo inicia trabalhos legislativos de 2025 com Sessão Inaugural
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta segunda-feira (3), a Sessão Inaugural do ano legislativo de ...
Parlamentares iniciam discussões sobre regulamentação da Polícia Penal em SP
Na 95ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada nesta sexta-feira (2), os parlamentares iniciaram as ...
Projeto de Lei propõe gratuidade no Transporte Público para doadores em São Paulo
O deputado estadual Rogerio Nogueira apresentou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ...
Alesp realiza audiências itinerantes para ouvir a população sobre o Orçamento 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) demonstra compromisso com a democracia e a participação popular ao lançar ...
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas é lançada na Assembleia Legislativa de SP
Nesta segunda-feira (5), foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões ...
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