Inep publica edital para a primeira etapa do Revalida 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União ...
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Anvisa aprova venda de remédio da Pfizer contra Covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda do Paxlovid em farmácias do país. O ...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos ...
Comissão aprova projeto que proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, ...
Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a ...
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ ...
Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias ...
TSE aprova teste de integridade com biometria em urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas ...
BNDES aprova contratação de fundo de fomento para ação socioambiental
A BNDES Participações (Bndespar), subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai subscrever cotas do Fundo de ...
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