Guardas Municipais são reconhecidos como parte do sistema de segurança pública pelo STF
Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as guardas municipais são integrantes do ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, tornou pública a decisão que resultou na prisão ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) o retorno imediato do governador do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar ...
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa ...
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na ...
O ministro Alexandre de Moraes atendeu solicitações da Procuradoria-Geral da República e determinou a realização de uma série de diligências ...