Projeto de lei de deputado põe fim ao prazo de validade de laudo de autismo
O deputado estadual Murilo Felix (Podemos) protocolou, na última (15), um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de ...
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O deputado estadual Murilo Felix (Podemos) protocolou, na última (15), um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de ...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última quarta-feira (24), uma proposta que exige prioridade ...
Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.458/2021, que proíbe bancos de ofertar empréstimos ...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (22) a Lei Complementar 1.361/2021, que adota a bonificação por ...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou, neste domingo, 17, uma carta destinada à Assembleia Legislativa de São ...
Em campos distintos na política nacional e paulista, o PSDB e o PT se uniram em apoio à criação de ...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira (19) a proibição da queima, comercialização, armazenamento e transporte de ...
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A decisão sobre a punição ao deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) no caso de assédio contra a colega Isa Penna ...
A ex-deputada federal Cristiane Brasil foi exonerada, segundo consta em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 29, do cargo de ...
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