RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros ...
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O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por ...
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e ...
Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com ...
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão ...
Em decisão do dia 24 de junho, o Judiciário negou negou a suspensão de liminar obtida pelo MPSP que impede ...
O Procon tem recebido por meio de suas redes sociais denúncias de consumidores que tiveram problemas relacionados ao avanço do ...
O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ...
Foi realizada uma reunião nesta sexta-feira (30) entre a concessionária BRK, responsável pelo serviço de água e esgoto de Limeira, ...