1 – Juiz federal decreta prisão preventiva de Cesare Battisti
O juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande (MS), decretou quinta-feira (5) a prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti durante audiência de custódia realizada em Mato Grosso do Sul. O magistrado alegou “fortes indícios” de que o militante tentava sair do país com quantidade de moeda estrangeira superior ao permitido pela legislação brasileira, prática que configuraria crime de evasão de divisas.
2 – Barroso autoriza depoimento de Temer em inquérito sobre decreto dos portos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou hoje (5) o depoimento por escrito do presidente Michel Temer no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
3 – Polícia e forças federais fazem operação no Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro
As polícias Civil e Militar, com o apoio das forças armadas, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, realizam hoje (6) uma grande operação no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir 31 mandados prisão e também mandados de busca e apreensão, contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas.
4 – Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia.
5 – Imposto de Renda: Consulta ao 5º lote estará disponível na segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (9) os contribuintes terão acesso à consulta do quinto lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2017. Estimativa da Receita Federal é que o lote contemple mais de 2,3 milhões de contribuintes e que seja ressarcido aos mesmos R$ 2,8 bilhões.