A Prefeitura de Limeira (SP) publicou hoje (14) no Jornal Oficial decreto que estipula adicional de insalubridade de 40%. O benefício, conforme o decreto, é aos servidores que atuam no atendimento aos pacientes com suspeita de coronavírus.
No documento, o Executivo cita que os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que estiverem atuando especificamente nas unidades consideradas unidades de referência, terão adicional de insalubridade de 40% sobre o respectivo vencimento, pelo agravamento do risco.
As unidades consideradas de referência são Unidade de Referência ao Covid-19 (URC), UBS Nova Europa, UBS Novo Horizonte, UBS Boa Vista e UBS Morro Azul. Demais postos de atendimento que vierem a ser designados como unidades de referência para atendimento ao Covid-19, os profissionais que estiverem ou forem para lá lotados, passarão a ser beneficiados com a insalubridade.
O adicional perdurará enquanto se mantiver o reconhecimento do estado de calamidade pela pandemia do Covid-19 em Limeira.