A próxima sessão ordinária, acontece nesta segunda-feira (28) em Limeira (SP). Está em pauta, seis proposições da Ordem do Dia para apreciação – discussão e votação. A escolha das matérias pautadas foi feita pelos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente do Legislativo, Ju Negão (PV), Elias Barbosa (PSC), José Roberto Bernardo (PSD), Constância Félix (PDT) e Mariana Calsa (PL), nesta quinta-feira, 24 de março.Os munícipes podem assistir à transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site ou ainda acompanhar pela rádio Educadora AM 1020. O acesso do público também é permitido durante a sessão, desde que respeitado o limite de 50% da ocupação total do Plenário Vereador Vitório Bortolan. Para entrar no prédio da Câmara, basta apresentar documento de identificação com foto. O uso de máscara de proteção facial é opcional, conforme decreto estadual e ato da Mesa Diretora.
Confira os projetos pautados:
Contas Municipais Nº 1/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Contas municipais referentes ao exercício de 2019.
Projeto de Lei Nº 272/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), dispõe sobre a instalação de placas indicativas com seus respectivos nomes nas estradas municipais rurais (LIM).
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2021, da Prefeitura, institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Limeira, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
Projeto de Lei Nº 25/2022, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/ Centro de Promoção Social Municipal – Ceprosom, a alterar o valor de repasse financeiro, a título de subvenção social às entidades beneficiárias, constantes na relação das subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal Nº 6660/2021.
Projeto de Lei Nº 22/2022, da Prefeitura, a Farmácia Municipal, situada na Rua Boa Morte nº 656, Centro, passa a denominar-se Farmácia Municipal Valmir Barbosa.
Projeto de Lei Nº 38/2022, do vereador João Bano (Podemos), perpetua e denomina o nome de Eziquiel Ornagui, na Rua Projetada 16, do loteamento Novos Bandeirantes.
