O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu incentivos para a contratação de mulheres, mas disse ser contrário a punições para quem não emprega funcionários do sexo feminino. “Estamos olhando com muito carinho para políticas que estimulam a contratação da mulher, mas não como foi feito no passado, punindo quem não contrata, criando cotas, mas sim estimulando quem contrate”, afirmou, em evento online promovido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) sobre políticas públicas de emprego.
Em abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sinalizou que vetaria um projeto de lei que pune a discriminação salarial entre homens e mulheres, que acabou sendo devolvido para a Câmara dos Deputados.
No evento, Bianco disse que é fundamental para o Brasil ter políticas ativas de contratação de mulheres. “As mulheres são absolutamente competentes, muitas vezes mais que os próprios homens, com o perdão da brincadeira”, completou. Ele citou como exemplo políticas para tratar de maneira igual à licença maternidade a licença parental. “Não precisamos que as mulheres tenham punição para quem não contrata”.
Após a aprovação pelo Congresso, Bolsonaro disse que ia fazer uma “enquete” nas suas redes sociais para decidir se sancionava ou não a lei que pune empresas que pagarem menos mulheres em funções semelhantes à exercidas por homens com salários maiores. O projeto acabou voltando à Câmara sem ser sancionado pelo presidente.
A proposta determina que a empresa pague à empregada prejudicada uma multa de até cinco vezes o valor da diferença salarial em relação ao homem que ocupa a mesma função – o que abre possibilidade de que o valor seja menor.
Defensores da igualdade salarial argumentam que a aprovação do projeto é um passo importante para melhorar a representatividade das mulheres no mercado de trabalho.
Na pandemia, a taxa de participação das trabalhadoras, que já era inferior à dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.
Uma pesquisa publicada no ano passado pelos economistas Beatriz Caroline Ribeiro, Bruno Kawaoka Komatsu e Naercio Menezes Filho, do Insper, comparou a remuneração de trabalhadores segundo gênero, raça, escolaridade e tipo de instituição de ensino frequentada (público ou privada).
Um homem branco que concluiu o ensino superior em instituição pública teve média salarial de R$ 7.891,78 entre 2016 e 2019, contra R$ 4.739,64 no caso de mulheres brancas na mesma situação, R$ 4.750,58 de homens pretos e pardos e R$ 3.047,01 de mulheres pretas e pardas.
Em uma análise por ocupação, a equipe do Insper detectou que médicos brancos ganhavam mais que o dobro de médicas brancas. O padrão se repetiu, com diferentes proporções, em outras áreas, como engenharia e arquitetura, professores, administração e ciências sociais. Em geral, a situação da mulher negra é ainda pior em termos de remuneração.
