O combate à violência doméstica é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado de São Paulo. Pensando nisso, as polícias Civil, Militar e Técnico-Científica desenvolveram uma cartilha com todas as principais informações sobre a temática para esclarecer dúvidas da população e auxiliar as vítimas.
A ideia surgiu da doutora Fabiana Zapata, defensora pública que atua como assessora do Secretário da Segurança Pública e do Secretário executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo. “Nós percebemos que a Polícia possuía muitas cartilhas, mas voltadas ao público interno”, explicou a assessora.
“A intenção foi fazer uma cartilha e divulgação nas redes sociais voltadas à população para explicar que as polícias fazem parte da rede de garantia de direitos e como trabalham especialmente com esses públicos mais vulneráveis. A ideia é que as informações chegassem mais facilmente à população”, completou.
O teor do documento foi pensado pela delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), pelo tenente Dene Benjamim, da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar e da drª Flávia Bassanezi, da Polícia Técnico-Científica, cada um com dados e sugestões sob a ótica dentro do seu campo de atuação.
De forma concisa e direta, a cartilha explica o que é violência doméstica, quais suas características e suas tipificações – violência física, psicológica, patrimonial, sexual, moral e virtual. Além disso, apresenta orientações sobre como denunciar por meio do telefone 190 ou pelo Disque-Denúncia (181).
O canal possui atendimento 24 horas e recebe informações sobre crimes e violência por meio de ligações gratuitas para os telefones 0800-156315, para moradores da Grande São Paulo e (11) 6224-3040, disponível para quem mora em qualquer localidade do Estado, com absoluta garantia de anonimato.
Após o registro do boletim de ocorrência, em uma das 138 DDMs existentes no Estado de São Paulo, na DDM Online ou até mesmo na Delegacia de Polícia mais próxima da residência da vítima, ela poderá pedir medida protetiva de urgência, que será requisitada à Justiça.
Todas as mulheres que tiverem a medida decretada pelo Poder Judiciário também podem instalar no celular o SOS Mulher, que é um aplicativo criado pela Polícia Militar, onde as vítimas podem solicitar ajuda apertando apenas um botão.
Todas as informações detalhadas sobre a temática estão disponíveis na cartilha. Clique aqui para fazer o download do documento completo.
Combate à violência contra a mulher
No ano passado, o Governo de São Paulo criou a DDM Online para estimular o registro de ocorrências no período de isolamento social ocasionado pela pandemia de covid-19. Até o final de abril, mais de 27 mil BOs de violência doméstica foram registrados eletronicamente.
Além da DDM Online, das 138 DDMs em funcionamento no Estado dez atendem 24 horas e todas as demais delegacias paulistas seguem o Protocolo Único de Atendimento em casos de violência contra a mulher, com procedimentos que visam melhor acolher as vítimas.
No último dia 22, o governador João Doria ainda assinou um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade de agressor como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
