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São Paulo sanciona lei do cordão de girassol para identificação de deficiências não visíveis

por Rápido no Ar
11 de abril de 2024
no Estado
Tempo de leitura: 2 mins
Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei estadual 17.897/2024 que cria o uso do cordão de girassol para facilitar a identificação de pessoas com deficiências que não são imediatamente aparentes ao público. O uso do cordão é opcional e visa apoiar indivíduos com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências auditivas, visuais e intelectuais que muitas vezes não são visíveis.

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Essa medida busca reduzir os constrangimentos enfrentados por pessoas com essas deficiências em espaços públicos, especialmente quando necessitam de acesso prioritário. A lei também determina que estabelecimentos públicos e privados treinem seus funcionários para reconhecer e proporcionar o atendimento adequado aos usuários do cordão.

Marcos da Costa, secretário estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância da lei, observando que muitas vezes a invisibilidade de tais deficiências leva à descrença e ao constrangimento, dificultando o acesso a serviços e direitos fundamentais.

A norma estadual é uma extensão da lei federal 14.624/2023, que também promove o cordão de girassol como um símbolo internacional para a identificação de pessoas com deficiências não visíveis.

Tags: acessibilidadedeficiências não visíveislei do cordão de girassolSão PauloTarcísio de freitas
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