Em uma iniciativa pioneira, São Paulo deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica. Na última terça-feira (12), durante uma audiência de custódia, foi determinado que o primeiro indivíduo preso por violência doméstica no estado seria monitorado através de uma tornozeleira eletrônica. O acusado, um jovem de 22 anos, havia sido preso em flagrante no dia anterior pela Polícia Militar próximo à residência da vítima.
A partir de agora, o homem, que enfrenta acusações de ameaça e injúria, será monitorado em tempo real pelas forças de segurança do estado. Ele está proibido de entrar em contato com a vítima ou de se aproximar dela em uma distância menor que 300 metros. A vítima, uma jovem de 19 anos, compartilha uma filha com o acusado e relatou que vem sendo ameaçada de morte por ele, através de ligações e mensagens, desde que se separaram há dois meses.
O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, destacou a importância da nova medida. “O projeto de monitoramento com tornozeleiras eletrônicas representa um avanço gigantesco no combate aos crimes contra a mulher. Além disso, visa reduzir a reincidência criminal, um dos grandes desafios na luta contra a criminalidade”, afirmou.
Este projeto surge de uma colaboração entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disponibilizando inicialmente 200 tornozeleiras para serem usadas em todas as prisões efetuadas na capital, a critério do juiz responsável pelo caso. Há planos para expandir gradualmente o número de tornozeleiras disponíveis, com a Administração Penitenciária já renovando a contratação para 8 mil dispositivos e a Segurança Pública finalizando o edital para uma licitação que vai suprir a expansão.
