Limeira irá liberar todas as atividades comerciais e de serviços, sem restrição de horário e de capacidade, desde que em consonância com o alvará de cada estabelecimento a partir desta terça-feira (17). As medidas atendem ao Plano São Paulo.
A decisão é válida até 31 de outubro e, segundo o prefeito de Limeira, Mario Botion, levou em conta aspectos como o avanço da vacinação contra o coronavírus no município, a ampliação das estruturas de atendimento a pessoas em estado mais grave e a redução da ocupação de leitos nos hospitais. “As medidas também acompanham o fim das restrições de horário já anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo”, destacou Botion.
Estão excluídos da flexibilização as seguintes atividades: shows com público em pé, torcidas e pistas de dança. As multas para quem realizar eventos clandestinos, que gerem aglomerações, não foram alteradas. As punições variam de R$ 10 mil (para locadores de equipamentos, vendedores de ingressos e colaboradores da organização) a R$ 30 mil (para musicistas, locadores do espaço e vendedores de bebidas).
Quanto aos servidores da prefeitura e de suas autarquias, segue para áreas não essenciais a permissão de afastamento ou regime de teletrabalho para funcionários com Covid-19, ou com comorbidades e que ainda não tomaram a segunda dose da vacina. Além disso, o novo decreto prevê a possibilidade de afastamento ou teletrabalho para as gestantes.
Outra mudança que entrará em vigor diz respeito à proibição da suspensão (corte) do fornecimento de água e coleta de esgoto. Antes estendida a toda população, a medida ficará restrita apenas às pessoas beneficiadas com a “tarifa social”.