A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de criação da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ).
O Projeto de Lei Complementar 36/2021, que propôs a criação da nova Região Metropolitana, chegou na Alesp em 14 de outubro e tramitou na casa em regime de urgência. A RMJ será composta por sete municípios e possui uma população aproximada de 797 mil habitantes, correspondente a 1,79% da população paulista.
“Fundamental essa aprovação por parte do Legislativo paulista. Com a criação da Região Metropolitana de Jundiaí, quem sai ganhando é a população, que terá uma unidade regional fortalecida e políticas públicas ainda mais eficazes”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Cortada por rodovias como Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro 1º e próxima dos aeroportos de Jundiaí, Campinas, Cumbica-Guarulhos e Congonhas-São Paulo, a região tem como principal atividade econômica a indústria, além de se destacar no ramo da logística, devido a sua fácil localização, e por integrar um eixo de urbanização entre as duas principais regiões metropolitanas do estado, São Paulo e Campinas.
A região também conta com um conjunto de área protegidas e uma rede hídrica densa, com importantes rios regionais como o Jundiaí, Jundiaí-Mirim e Capivari.
Os sete municípios da nova Região Metropolitana são Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista.
Com a formação de novas regiões, o Governo de SP busca o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento regional, através de um planejamento eficiente entre os municípios, com o apoio do Estado, para captação de recursos, utilização correta do território e dos recursos naturais e contribuir para a melhora da qualidade de vida da população local.
Agora, a proposta segue para sanção do Governador de São Paulo e tem validade a partir da data de publicação do Diário Oficial do Estado.
Vale lembrar que, recentemente, o Governo de SP sancionou as leis que criam as Regiões Metropolitanas de Piracicaba e São José do Rio Preto, também integrantes da nova regionalização do Estado.
Projeto de Desenvolvimento Regional
O projeto surgiu por conta do expressivo desenvolvimento dos municípios paulistas nos últimos anos, despertando o desejo e necessidade de um novo ordenamento regional. Ainda em 2020, o Governador João Doria autorizou a SDR a iniciar os estudos que resultaram no atual Projeto de Desenvolvimento Regional, que foi desenvolvido ao longo de 2021. A proposta é contribuir com o planejamento regional, o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos habitantes das novas regiões.
Todas as audiências públicas já foram realizadas nas novas unidades regionais propostas, que são as seguintes: Regiões Metropolitanas (RM) de Jundiaí, Piracicaba e São José do Rio Preto; Agrupamentos Urbanos (AU) de Araçatuba, Bauru, Bragantina, Central, Grandes Lagos, Marília, Mogiana e Pontal do Paranapanema; e Regiões de Estado (RE) de Andradina, Assis, Avaré, Barretos, Botucatu, Catanduva, Itapeva, Jaú, Lins, Nova Alta Paulista, Ourinhos, Penápolis, São João da Boa Vista e Vale do Ribeira.
As Regiões Metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas, de Ribeirão Preto, de São Paulo, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e o Agrupamento Urbano de Franca mantiveram suas composições. Ao todo, a proposta do Projeto de Desenvolvimento Regional apresenta um novo arranjo do estado com 32 regiões, sendo 9 RM, 9 AU e 14 RE.
