Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB), que cria a “Pulseira do Alzheimer” para identificação de pacientes diagnosticados com a doença. A proposta prevê que o acessório, padronizado pela Prefeitura, traga informações como o nome do paciente e telefone de contato de um cuidador ou familiar.
A iniciativa visa facilitar o reconhecimento de pessoas com Alzheimer em locais públicos, especialmente em situações de desorientação, desaparecimento ou dificuldade de comunicação. A pulseira será fornecida gratuitamente pelo município mediante solicitação ao órgão competente, que será definido no processo de regulamentação da lei.
Ferramenta de inclusão e segurança
Segundo o autor da proposta, a medida se inspira em modelos já existentes, como o cordão de quebra-cabeça usado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o cordão de girassol, voltado a pessoas com deficiências ocultas.
“O objetivo é garantir segurança e dignidade aos pacientes. Em casos de desorientação em transportes públicos, ou em saídas desacompanhadas, a pulseira pode ser o elo que facilita o reencontro com a família e evita situações de risco”, destacou o vereador Dr. Marcelo Rossi durante a sessão.
O parlamentar também ressaltou a importância da medida para a formulação de políticas públicas. “A identificação desses pacientes poderá subsidiar o mapeamento da população com Alzheimer na cidade, permitindo ações mais assertivas e efetivas no atendimento dessa demanda crescente.”
Próximos passos
Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto segue para análise do prefeito Murilo Felix (Podemos), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, o texto será publicado no Jornal Oficial do Município e a lei entra em vigor em até 60 dias após a publicação.