Sete proposições serão apreciadas na próxima sessão ordinária da Câmara que ocorre na segunda-feira (11). A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara, Toninho Franco (PL), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos), nesta quinta-feira (7).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da próxima sessão:
Projeto de Lei N° 204/2019, de autoria da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 48 milhões de reais, para a modernização do parque de iluminação pública de Limeira.
Projeto de Lei Complementar N° 26/2019, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 1890/1983 que dispõe sobre o Código Tributário do Municipal.
Projeto de Lei N° 207/2019, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), dá o nome de Mafalda Paveloski da Silva à LIM-173.
Projeto de Decreto Legislativo N° 50/2019, do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense à Maria Luiza Valdolino.
Projeto de Lei Nº 50/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), dispõe sobre o envio online de defesas ou recursos em face de autuações de trânsito de competência municipal.
Projeto de Lei Nº 42/2019, do vereador Marco Xavier (PSB), cria diretrizes sobre o atendimento nas unidades da Rede Municipal de Saúde com previsão de tempo em horas e minutos.
Projeto de Lei N° 177/2019, do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), institui a possibilidade do pagamento da tarifa de transporte coletivo por meio de cartão de débito ou crédito, inclusive por aproximação, nos veículos das empresas concessionárias de serviço público.
