A Promotoria do 3º Tribunal do Júri de São Paulo, Capital, denunciou dois falsos médicos que causaram a morte de dois pacientes em um hospital situado na zona leste de São Paulo. Na acusação, levada ao Judiciário no mês de agosto, o promotor Rogério Zagallo demonstra de que maneira os homens agiram para se passar por médicos e realizar procedimentos para os quais não tinham habilitação.
De acordo com o MPSP (Ministério Público de São Paulo), eles assumiram o risco de provocar a morte dos pacientes por meio de ações e omissões durante os atendimentos.
Ficou demonstrado que os denunciados usaram identidades de médicos regularmente registrados, apresentaram-se como profissionais habilitados e chegaram a atender diversos pacientes, formular diagnósticos e prescrever tratamentos em troca de remuneração.
Em um dos casos, um paciente idoso chegou ao hospital, em abril de 2024, apresentando confusão mental, fraqueza, dificuldade para caminhar, hipotensão, perda de força e outros sinais de grave comprometimento clínico.
Os dois denunciados participaram do atendimento e realizaram procedimentos médicos, mas deixaram de adotar medidas terapêuticas necessárias diante do quadro, como o tratamento específico para encefalopatia hepática e providências para investigar a função hepática e a dosagem de amônia.
O paciente sofreu agravamento do quadro, foi encaminhado à UTI e morreu. Laudo do Instituto Médico-Legal apontou nexo causal entre o atendimento inadequado e o óbito e concluiu que a atuação dos falsos médicos privou a vítima de assistência médica adequada.
Já em outubro de 2024, uma paciente procurou o hospital em insuficiência respiratória, com hipossaturação, cianose, falta de ar e outros sinais de comprometimento. Um dos denunciados apresentou-se como médico plantonista e a atendeu.
De acordo com a denúncia, houve demora para a adoção das medidas necessárias, além da ausência de exames básicos que poderiam auxiliar na definição da conduta terapêutica. A paciente sofreu parada cardiorrespiratória, falecendo em seguida.
Análises identificaram conduta médica inadequada, atraso decorrente de incapacidade técnica e ausência de formação médica como fatores que contribuíram para o agravamento do quadro e para o óbito.
A denúncia sustenta que os acusados agiram com dolo eventual, pois, diante da apropriação de identidades profissionais, do exercício ilegal da medicina, da falta de capacitação e das omissões verificadas nos atendimentos, “elevaram consideravelmente o risco de causar um evento trágico, como de fato causaram”. A acusação ressalta ainda que o objetivo da atuação era obter remuneração pelos serviços prestados como se fossem médicos.
Os dois são denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual, em relação à morte do paciente idoso, com a incidência ainda da causa de aumento relacionada à idade da vítima, maior de 60 anos.
O segundo denunciado também responde pela morte da outra paciente, igualmente por homicídio qualificado por motivo torpe, com dolo eventual. Os demais crimes relacionados à atuação dos falsos médicos, como exercício ilegal da medicina, falsa identidade, uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, são apurados em outro processo.
