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Projeto de lei obriga uso de máscaras em condomínios de Limeira

Por Denis Martins
Projeto de lei em trâmite da Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Estevão Nogueira, prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em condomínios residenciais e comerciais, verticais ou horizontais, da cidade.


Pela proposta, o uso de máscara se tornará obrigatório nas áreas fechadas de uso comum dos condomínios como elevadores, hall de entrada, escadarias, corredores, salões e academias. A obrigatoriedade do uso de máscara também seria aplicada às áreas abertas como ruas internas, avenidas, praças, parques, playgrounds, quadras, campos, entre outros. O projeto de lei estabelece que, em casos de prática de atividades esportivas aeróbicas, como corrida, bicicleta, tênis e similares ao ar livre, o uso seria facultativo.

Na justificativa, o parlamentar menciona que chegou ao seu conhecimento, tanto por síndicos como por moradores, é que muitos condôminos têm deixado de utilizar as máscaras nas áreas de uso comum nos condomínios. “E, pior que isso, essencialmente em áreas fechadas e cobertas de edifícios, como, por exemplo, o elevador que já tem um espaço bastante reduzido, além de seus halls, corredores e escadarias. Ou seja, há uma sensação, na população que reside ou frequenta essas modalidades de edificações, de que as normas proibitivas não produziriam efeitos no âmbito interno destes locais e essa forma de pensar, por evidente, acaba contribuindo para a proliferação da doença e para o descontrole e ineficácia dos meios utilizados para o combate à pandemia. Assim, é preciso que fique evidente para todos aqueles que utilizam determinados espaços comuns em condomínios, com potencial para expor outras pessoas aos riscos da doença, que sua conduta não é desregrada, mas sim, que há norma impondo a obrigação do uso de máscara, passível de fiscalização pelos órgãos públicos, e que o infrator, em caso de descumprimento, poderá ser penalizado pela desobediência”, resumiu.

Clique aqui e veja o projeto na íntegra.

Projeto de lei obriga uso de máscaras em condomínios de Limeira

Por Denis Martins
Projeto de lei em trâmite da Câmara de Limeira (SP), de autoria do vereador Estevão Nogueira, prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em condomínios residenciais e comerciais, verticais ou horizontais, da cidade.


Pela proposta, o uso de máscara se tornará obrigatório nas áreas fechadas de uso comum dos condomínios como elevadores, hall de entrada, escadarias, corredores, salões e academias. A obrigatoriedade do uso de máscara também seria aplicada às áreas abertas como ruas internas, avenidas, praças, parques, playgrounds, quadras, campos, entre outros. O projeto de lei estabelece que, em casos de prática de atividades esportivas aeróbicas, como corrida, bicicleta, tênis e similares ao ar livre, o uso seria facultativo.

Na justificativa, o parlamentar menciona que chegou ao seu conhecimento, tanto por síndicos como por moradores, é que muitos condôminos têm deixado de utilizar as máscaras nas áreas de uso comum nos condomínios. “E, pior que isso, essencialmente em áreas fechadas e cobertas de edifícios, como, por exemplo, o elevador que já tem um espaço bastante reduzido, além de seus halls, corredores e escadarias. Ou seja, há uma sensação, na população que reside ou frequenta essas modalidades de edificações, de que as normas proibitivas não produziriam efeitos no âmbito interno destes locais e essa forma de pensar, por evidente, acaba contribuindo para a proliferação da doença e para o descontrole e ineficácia dos meios utilizados para o combate à pandemia. Assim, é preciso que fique evidente para todos aqueles que utilizam determinados espaços comuns em condomínios, com potencial para expor outras pessoas aos riscos da doença, que sua conduta não é desregrada, mas sim, que há norma impondo a obrigação do uso de máscara, passível de fiscalização pelos órgãos públicos, e que o infrator, em caso de descumprimento, poderá ser penalizado pela desobediência”, resumiu.

Clique aqui e veja o projeto na íntegra.
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