Depois de alguns postos aumentarem os valores dos combustíveis de forma abusiva nesta quinta-feira (24), em Limeira (SP), o Procon irá autuar esses estabelecimentos. Para o Órgão está claro que se trata de elevação de preços de produtos sem justa causa.
De acordo com o coordenador do órgão em Limeira, Fabrício Gimenez, o Procon já vem recebendo denúncias de consumidores que se sentiram lesados. “É fundamental que o consumidor denuncie os infratores” diz o coordenador.
Segundo ele, essa prática fere o Artigo 39, inciso 10, do código do consumidor. Em Limeira alguns postos chegaram a cobrar 40% acima do valor praticado na semana passada, o que para Fabrício, mostra claramente que o lojista está tentando tirar proveito da situação.
O consumidor que se sentir lesado pode entrar com uma reclamação no Procon e se for provado que o posto de combustível cobrou um valor acima do que é praticado, ele será obrigado a devolver a diferença.
Fabrício também orienta a população que tenha calma e que evite abastecer em postos que esteja praticando valores abusivos. Para ele a melhor punição será, que após passado a crise, haja boicote a esses locais. “O consumidor que se sentir lesado, deve boicotar esses locais e deixar de frequentá-los” afirma.
O Procon de Limeira está aberto de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, na Rua Rua Tiradentes, 1366, no edifício anexo ao Pátio Limeira Shopping.
É fundamental que o consumidor leve o cupom fiscal, ou na falte dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, se possível com fotos.
Veja a nota do Procon na Integra:
