A Câmara de Vereadores de Limeira (SP) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (6), dispensar o vereador Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, da punição que suspendia, por 30 dias, o exercício do mandato dele por conta do episódio que envolveu a interrupção da fala do munícipe Hamilton Fernando de Mello Júnior, na Tribuna Livre, em agosto de 2023, o que gerou tumulto.
Para que fosse decretada, pelo Plenário, a perda temporária do exercício do mandato era preciso que fosse atingido o quórum de maioria absoluta, ou seja, no mínimo 11 votos. Em votação nominal, 13 vereadores votaram contra a suspensão e três foram favoráveis.
Foram contrários à perda temporária do mandato os vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), Anderson Pereira (PSDB), Constância Félix (PDT), Elias Barbosa (Podemos), Ceará (Republicanos), Helder do Táxi (MDB), Jorge de Freitas (PSD), Ju Negão (PV), Dr. Júlio (União Brasil), Lu Bogo (PL), Marco Xavier (Cidadania), Nilton Santos (Republicanos) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania). Votaram favoravelmente os vereadores Betinho Neves (PV), João Antunes Bano (Podemos) e Tatiane Lopes (Podemos).
No início da sessão foi lido o parecer confeccionado pela relatoria da Comissão de Ética Parlamentar e foi concedido o tempo de 30 minutos para que Lemão se defendesse. Ele usou a palavra para se desculpar com os vereadores, com a sociedade e com Hamilton Fernando de Mello Júnior salientando, ainda, o trabalho da Comissão de Ética e da Corregedora.
Na data do fato, o vereador Anderson Pereira também interrompeu a fala do munícipe e sua retratação foi aceita por unanimidade pela Mesa Diretora e pela Comissão de Ética.
No entanto, a retratação de Lemão não foi aceita e a Mesa Diretora, então, aplicou a penalidade de censura escrita para o vereador Anderson, agendando a sessão de julgamento para Lemão. Após o resultado da votação desta terça-feira, a presidente da sessão declarou o processo administrativo arquivado.
