A Prefeitura de Limeira irá colocar em dia o pagamento da licença-prêmio dos funcionários. Atualmente, 1.144 servidores aguardam pelo benefício e para quitar todos os processos pendentes, o investimento será de aproximadamente R$ 11 milhões.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (7), no Paço Municipal (Edifício Prada), durante reunião extraordinária da Mesa Permanente de Negociação Coletiva com os sindicatos que representam os servidores (Sindsel, Sindeguarda e Apeoesp). Participaram da reunião, os secretários Luiz Alberto Battistella (Administração), Edison Gil (Gabinete), José Aparecido Vidotti (Fazenda), André Basso (Gestão Estratégica), André Francesco (Educação) e Francisco Alves (Segurança Pública e Defesa Civil), o superintendente do IPML, Edilson Merli, o diretor de Gestão de Pessoas, Michel Araujo, e a diretora de Direito Civil da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Silvana Barbi Hernandes.
Conforme “Termo de Acordo” assinado entre as partes, o montante será dividido em quatro lotes, que serão pagos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do próximo ano. “Estamos fazendo um grande esforço financeiro e operacional para regularizar o pagamento da licença-prêmio”, salientou Botion. O prefeito destacou, ainda, que a medida irá “injetar” recursos na economia, favorecendo a recuperação do comércio e de outras atividades na cidade.
Segundo a Secretaria de Administração, o pagamento do benefício foi suspenso em 2015 pelo governo passado. Em 2017, já na gestão Mario Botion, eles foram retomados em lotes mensais de R$ 200 mil. Porém, o passivo “herdado” e a falta de recursos impediam que a situação fosse regularizada.
Ainda conforme a pasta, os pagamentos estão marcados para o quinto dia útil de cada mês. No primeiro lote, o de janeiro, serão quitados todos os 592 processos pendentes dos servidores da Secretaria de Educação. Os 552 processos restantes serão pagos em fevereiro, março e abril.
Além de regularizar todo o passivo existente, a prefeitura irá colocar em prática um novo “plano de ação”, em que o pagamento da licença-prêmio será efetuado logo que for requerido pelo servidor.
Tem direito à licença-prêmio o servidor que trabalhar por cinco anos ininterruptamente, desde que não ultrapasse 30 ausências (faltas, atestados médicos e abonos) no período. O benefício também é concedido apenas ao servidor que não tenha sofrido penalidade disciplinar de suspensão.
