Reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), no gabinete da Prefeitura de Limeira, definiu os últimos detalhes sobre a fiscalização que ocorrerá durante o Carnaval 2023. Participaram representantes da Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e fiscais da Prefeitura. Os secretários Rodrigo Oliveira (Mobilidade Urbana), Simone Zambuzi (Meio Ambiente e Agricultura), José Aparecido Vidotti (Fazenda) e Daniel de Campos (Assuntos Jurídicos) coordenaram a reunião, determinada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Durante o encontro, foi apresentado um ofício que será entregue aos comerciantes da Avenida Saudades a partir das 18h de hoje. O documento proíbe o bloqueio da avenida por ser uma via de ligação a diversos setores do município. Além disso, a notificação cita que nas proximidades da avenida, estão localizadas diversas instituições, como asilo e de assistência à criança, bem como residências e o velório municipal.
Conforme o documento, a proibição de interdição da via também está embasada em legislação municipal, como o Código de Posturas (Lei 5.494/2015) – que trata da proteção contra poluição sonora e o controle de ruídos, sons e vibrações –, e em legislação federal (Lei 3.688/1941), que também discorre sobre perturbação de sossego.
O ofício menciona ainda que o Código de Trânsito Brasileiro proíbe a interrupção da livre circulação de veículos e pedestres sem a autorização do órgão de trânsito – nesse caso, a Secretaria de Mobilidade Urbana. A pasta informou, inclusive, que estabelecimentos comerciais locais se manifestaram contra a interdição da avenida.
A Prefeitura de Limeira esclarece, ainda, que é falsa a publicação que circula nas redes sociais confirmando a interdição da Avenida Saudades para as comemorações de Carnaval. A mensagem não procede. Conforme ofício que será entregue a comerciantes hoje, o bloqueio da via não foi autorizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da prefeitura e das forças de segurança percorrerá diferentes pontos da cidade, para verificar eventos, estabelecimentos, além do uso indevido de paredões de som. Eventos irregulares e interdições sem a autorização da Prefeitura também serão prioridades nas operações dos próximos dias.
FESTA OFICIAL
A festa oficial do Carnaval em Limeira acontecerá no Parque Cidade, com início neste domingo (19) e seguindo até dia 21 de fevereiro (terça-feira). O evento reúne diversas atrações musicais nos três dias de festa, com entrada gratuita. O Carnaval em Limeira acontece no domingo, das 15h às 22h; na segunda-feira (20), das 18h às 22h; e na terça-feira (21), das 15h às 22h.
