O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que produzem ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.
Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 24.
“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse Covas.
A forma como a fiscalização será realizada ainda definida pela Prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo Poder Executivo em 90 dias.
O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. “Essa ação significa um avanço. Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais, que têm sistema auditivo muito sensível”, declarou Trípoli.
