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Prefeitura de Limeira flexibiliza comércio dia 22, mas com regras duras

por Redação Rápido no Ar
17 de abril de 2020
no Limeira
Tempo de leitura: 8 mins
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O prefeito Mario Botion anunciou nesta sexta-feira (17) a flexibilização parcial das atividades comerciais em Limeira. Para tanto, os estabelecimentos deverão atender recomendações de distanciamento e de higiene. Comércios de forma geral terão que manter ocupação de 1 consumidor a cada 15 metros quadrados. Já em restaurantes, a ocupação máxima terá que ser de 30% da capacidade do local. Outro item importante do decreto será o uso obrigatório de máscaras para todas as pessoas que estiverem circulando em locais públicos.

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Medidas como essas estão detalhadas em decreto publicado no Jornal Oficial do Município deste sábado (18), mas que já está disponível na noite desta sexta-feira (17). As medidas que constam no decreto passam a valer a partir da próxima quarta-feira (22), para que os comerciantes tenham tempo de fazer as adequações necessárias.

O anúncio do prefeito foi feito durante coletiva online de imprensa, realizada no Paço Municipal (Edifício Prada), com transmissão “ao vivo” pelo Facebook e tradução simultânea em Libras.

Botion destacou que a medida foi estabelecida a partir de critérios eminentemente técnicos e de avaliações do Grupo Técnico de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), formado por representantes da Secretaria de Saúde, diretores dos hospitais públicos e privados da cidade e especialistas em infectologia. “Essas decisões atendem a critérios técnicos e refletem a firmeza dessa gestão”, disse. “Não tomamos decisões sobre pressão de nenhum segmento produtivo”, acrescentou.

Do ponto de vista jurídico, o chefe do Executivo afirmou que a flexibilização das atividades comerciais está amparada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (15), garantindo autonomia para prefeitos regulamentarem as próprias medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Essa liberação, conforme o prefeito, é de caráter temporário, e poderá retroceder ou avançar em função do contínuo monitoramento dos índices e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). São eles: disponibilidade de exames laboratoriais, incidência do número de casos e óbitos, disponibilidade de leitos e suprimento de Equipamentos de Proteção Individual (Epis) aos profissionais de saúde. O município já dispõe de 10 mil testes para detectar o coronavírus.

“Até o momento, Limeira respondeu bem ao período de quarentena, o que nos permitiu essa transição. Porém, se um desses critérios deixar de ser atingido teremos de reavaliar essa medida”, afirmou Botion, reforçando a necessidade de comprometimento de comerciantes e da população com as novas determinações.

Entre elas, está o uso obrigatório de máscaras sociais para todas as pessoas que estiverem circulando em locais públicos. As máscaras também serão item obrigatório para quem entrar em algum estabelecimento comercial. Caso o cliente esteja sem máscara, o comerciante terá que disponibilizá-la. As máscaras sociais são aquelas “não-cirúrgicas” e podem ser confeccionadas pelos próprios munícipes.

Bancos e casas lotéricas também precisarão seguir rigorosamente as novas regras de distanciamento, que incluem marcação de solo para evitar aglomerações, do lado interno e externo dos estabelecimentos. Lojas só poderão atender um cliente para cada 15 metros quadrados. Já os restaurantes terão funcionamento restrito a 30% da capacidade e deverão respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas. Todas essas determinações deverão sempre vir acompanhadas pelas medidas de higiene básicas, ou seja, local para lavar as mãos com água e sabão ou disponibilização de álcool em gel.

O secretário de Assuntos Jurídicos, Daniel de Campos, observou que as lojas e demais atividades comerciais poderão funcionar até 18 horas. E que estabelecimentos com alvarás especiais, como bares e restaurantes, não poderão receber clientes após as 22h. Desde que atendam às novas exigências, os shoppings poderão retomar suas atividades, assim como as igrejas, neste último caso, desde que não excedam a 30% de sua capacidade. Academias terão atividades permitidas, com restrição de 1 aluno para cada 30 metros quadrados. Eventos continuam proibidos e aulas das redes pública e privada seguem suspensas.

“É importante reconhecer que a população se comportou de forma adequada durante a quarentena, o que possibilitou agora fazer essa transição para o distanciamento social seletivo”, comentou Campos. Ele afirmou ainda que o novo regramento deve ser observado tanto por comerciantes quanto pela população, para que a “situação de controle da doença se mantenha” no município e que seja possível “flexibilizar ainda mais” a quarentena.

Presente à coletiva, o secretário de Saúde, Vitor Santos, também avaliou positivamente a adoção da quarentena, que permitiu ao município ganhar tempo para estruturar uma rede de saúde adequada ao atendimento dos casos de coronavírus. Sob essa perspectiva, ele citou a abertura da Unidade de Referência Coronavírus (URC), com serviço ambulatorial 24 horas e Unidades de Terapia Intensiva para os pacientes com quadro de saúde agravado pela doença.

Já a necessidade de iniciar o processo de transição, conforme ele explicou, também levou em conta a proximidade do inverno, período mais propenso à ocorrência de outras viroses de ordem respiratória. “Antecipamos a vacinação dos idosos e estamos em condição de flexibilizar a quarentena. Continuaremos monitorando diariamente a pandemia, para saber como a flexibilização vai se comportar”, declarou.

IDOSOS
Mesmo com a flexibilização, Botion salientou que o estado de quarentena continua em Limeira e recomendou que os idosos, grupo de maior vulnerabilidade, permaneçam em suas residências. Na ocasião, o prefeito também agradeceu ao apoio da Câmara Municipal e aos trabalhadores da saúde. “Agradeço aos funcionários do setor de saúde, pelo empenho, determinação e entendimento da importância desse momento”, finalizou.

Também esteve presente à coletiva, o diretor de Vigilância em Saúde, Alexandre Ferrari, que apresentou os dados da incidência de coronavírus em Limeira.

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Tags: CAPAcoronavírusMario BotionUrgente
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