Publicação do Jornal Oficial desta terça-feira (21) elenca os dias de ponto facultativo do serviço público municipal em Limeira para 2022. Os dias sem expediente restantes neste ano são a véspera de Natal e Ano Novo, dias 24 e 31, sexta-feira, conforme publicado em 4 de fevereiro deste ano.
Para o ano que vem a Prefeitura de Limeira considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais as seguintes datas:
28 de fevereiro e 1º de março, segunda e terça-feira de “Carnaval”;
22 de abril, sexta-feira subsequente ao Dia de “Tiradentes”;
17 de junho, sexta-feira subsequente ao Dia de “Corpus Christi”;
16 de setembro sexta-feira subsequente ao Dia do “Aniversário de Limeira”;
28 de outubro, quarta-feira, consagrado “Dia do Funcionário Público Municipal”;
14 de novembro, segunda-feira que antecede o “Dia da Proclamação da República”.
A portaria também prevê que o expediente no dia 2 de março, quarta-feira de cinzas, seja das 12h às 18h, exceto nas atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais, assim como nos dias 26 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
O texto estabelece que “a compensação das horas não trabalhadas nesses dias pelos servidores públicos municipais deverá ser realizada por meio de ação comunitária de combate à dengue a ser promovida em evento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, que designará por meio de ato próprio um dia para realização deste, cuja participação servirá como forma de compensação da totalidade das horas não trabalhadas objeto desta Portaria, cabendo aos titulares de cada Secretaria ou Autarquia, organizarem a participação de seus servidores afetos, e ao fim, atestarem a participação destes”.
Não terão interrupção os serviços essenciais como os prestados nos Prontos-Atendimentos e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. Já os da Guarda Civil Municipal, incluindo o Departamento de Defesa Civil, e dos agentes de trânsito, obedecerão à escala prévia de horário.
