O prefeito Mario Botion (PSD) anunciou nesta sexta-feira (7) o nome da empresa que assumirá o transporte coletivo em Limeira. A JTP Transportes, de Barueri, firmará um contrato emergencial com o município durante 180 dias e ficará responsável por 70% do transporte.
A viação Limeirense, que até então operava integralmente, depois de assumir um contrato emergencial, após ruptura da Rápido Sudeste, deverá seguir até o fim de seu contrato de emergência operando com 30% da frota. Segundo Botion, a Limeirense ficará apenas até o contrato emergencial dela terminar e depois se retirará.
Segundo Botion, o Sindicato deve realizar neste sábado (8) uma tratativa com a nova empresa para ver a situação dos trabalhadores.
A JTP começará a operar no dia 18 deste mês e deve colocar em circulação 93 ônibus.
Nota de Esclarecimento
Na tarde desta sexta-feira, a Viação Limeirense divulgou uma nota de esclarecimento onde afirmava que a Administração Municipal anterior teria deferido seu pedido de prorrogação contratual e, no dia 11 de janeiro, a empresa teria protocolado um pedido de reconsideração à atual gestão, informando que iria ao Programa de Regularização Tributária e assim não haveria entrave na prorrogação.
Na mesma nota, a Limeirense afirma, que no entendimento de seus advogados, a celebração de um contrato emergencial era desnecessária, dada a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão celebrado entre as partes, ainda em vigor.
A empresa ressalta que a transição obrigará a ela dispensar 70% de seus funcionários. Fato que deve se confirmar agora com a apresentação da nova empresa.
Leia a nota na íntegra:
Atualmente a Viação Limeirense se encontra com sua situação fiscal e financeira regularizada, ou seja, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação estão mantidas.
No dia 4 de abril, a Viação Limeirense recebeu convite da Prefeitura para uma contratação emergencial de 180 dias. A empresa respondeu que existe a possibilidade da prorrogação do atual contrato, e que a contratação emergencial seria ilegal, pois, se o Executivo entendesse pela impossibilidade da prorrogação, deveria ter aberto com antecedência a devida concorrência pública para contratação de empresa.
Portanto, no entendimento dos advogados da Viação Limeirense, a celebração de um emergencial é desnecessária, dada a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão celebrado entre as partes, e ainda em vigor.
Por fim, a Viação Limeirense espera que a Administração Municipal se atenta que, uma transição dos serviços prejudicará os usuários e obrigará a empresa a dispensar 70% de seus funcionários. A Viação Limeirense entende que a interrupção dos seus serviços, inevitavelmente, ocasionará um dano ao interesse público muito superior do que sua manutenção.
Assessoria de Comunicação – Viação Limeirense
