A Prefeitura de Limeira anunciou nesta semana um plano de apoio a empreendedores por conta das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, serão criadas medidas fiscais e tributárias para 2021 que, segundo a prefeitura, darão isenção ou desconto de tributos a cerca de 12.300 autônomos e empresas.
De acordo com o secretário da Fazenda, José Aparecido Vidotti, sua pasta iniciou um acompanhamento trimestral das atividades econômicas ao longo do enfrentamento à pandemia. “Viemos fazendo este acompanhamento desde março para atuar junto ao setor econômico”, destaca. “Visando proporcionar a estes empresários e prestadores de serviço uma antecipação em relação ao próximo ao ano, propusemos esta redução na taxa de licença e funcionamento e isenção do ISSQN para algumas atividades”, diz.
A primeira medida é a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) fixo de prestadores de serviço que se enquadram em atividades que não exigem ensino superior. Segundo a Secretaria da Fazenda, esta medida beneficiará em torno de 800 profissionais na cidade, entre autônomos que contribuem através de carnê como, por exemplo, pedreiros, marceneiros, cabeleireiros, corretores de imóveis, representantes comerciais e outros.
A segunda medida trata de desconto de 25% para a taxa de licença e funcionamento, o chamado alvarás de funcionamento. Estes valores serão descontados do próximo carnê, que será emitido em 2021. Esta ação deve atingir cerca de 11.500 inscrições, como por exemplo, buffets e estabelecimentos de realização de eventos, clubes, academias, lojas do comércio em geral, estabelecimentos de ensino, hotelaria, profissionais liberais, restaurantes e similares, serviços e transporte.
O secretário da Fazenda afirma que desde o início das ações de combate ao novo coronavírus, sua pasta já realizava amplo estudo para verificação do que era possível conceder de benefício em relação a tributos, considerando os graves reflexos da pandemia na economia.
