Em alusão ao Dia dos Pais, o Poupatempo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), destaca o programa ‘Encontre seu Pai Aqui’. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos que buscam incluir o nome do pai em sua Certidão de Nascimento.
O serviço, que já está disponível em todas as unidades do Poupatempo espalhadas pela capital, Grande São Paulo, interior e litoral, terá uma ação especial nos dias 11 e 12 de agosto. Durante esses dois dias, os atendimentos para investigação e reconhecimento de paternidade serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
Dados da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) indicam que, em 2022, aproximadamente 17 mil crianças no Estado de São Paulo não possuíam registro paterno em suas certidões.
Como participar do programa:
- O interessado deve comparecer com um documento de identificação original com foto ou, para menores de 18 anos, a Certidão de Nascimento.
- É necessária a presença simultânea do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai. Se alguma das partes for absolutamente incapaz, deve estar devidamente representada, apresentando documento que comprove sua condição.
- O formulário de solicitação, denominado Termo de Indicação de Paternidade, está disponível no site oficial do Poupatempo e deve ser preenchido e entregue por uma pessoa maior de 18 anos. Para facilitar o processo e isentar-se de taxas judiciais, o solicitante pode declarar-se financeiramente incapaz de arcar com as despesas do processo, apresentando documento de identificação e sua cópia.
Após a digitalização do formulário e dos documentos, o Poupatempo encaminhará as informações ao Ministério Público. Se o pai for localizado e concordar voluntariamente com o reconhecimento, o MP providenciará a atualização da certidão. Se houver complicações, como a não localização ou recusa do suposto pai, o promotor pode direcionar o interessado a um serviço de assistência judiciária.
Para mais detalhes sobre o programa, incluindo endereços e horários de funcionamento dos postos do Poupatempo, os interessados podem visitar o site oficial do Poupatempo.
