O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a fabricação e comercialização das lâmpadas LED modelo “Superled Ouro 9W”, após receber denúncia e instaurar uma investigação com o objetivo de avaliar os supostos riscos à segurança oferecidos pela lâmpada da marca Ourolux. Em situações extremas, o produto pode causar a queima de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, além de causar curtos-circuitos na rede elétrica.
A empresa se encontra proibida de fabricar e comercializar esse modelo de lâmpada LED até que realize as ações necessárias para corrigir o problema e minimizar o risco de ocorrência de acidentes de consumo. O Inmetro acionou a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro e orientou que sejam realizadas ações de fiscalização com o objetivo de determinar se a proibição de fabricação e comercialização está sendo cumprida. Além disso, comunicou o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que adote as medidas cabíveis.
Ensaios realizados pelo Instituto em amostras do produto coletadas no mercado ratificaram os problemas. O modelo ‘Superled Ouro 9W’, nº de registro do Inmetro: 002638/2016, foi reprovado no ensaio de Compatibilidade Eletromagnética (EMC), que avalia a ocorrência de perturbações eletromagnéticas radiadas na faixa de 30 MHz a 300MHz. A existência de tais perturbações pode ocasionar interferências no funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Em situações extremas, podem ocorrer a queima desses aparelhos ou curtos-circuitos na rede elétrica doméstica. Por conta disso, o Inmetro suspendeu cautelarmente o registro do produto.
O Inmetro orienta, ainda, os consumidores que possuem esses modelos de lâmpadas a deixarem de utilizá-los imediatamente e entrarem em contato com a empresa.
A empresa
Nossa redação entrou em contato com a empresa, que afirmou por meio de nota que reconhece a importância do trabalho realizado pelo Inmetro para a segurança do consumidor e, ainda, que tem no instituto um aliado na busca constante por qualidade. A Ourolux ainda ressalta que esta filosofia permitiu à empresa alcançar, entre outros reconhecimentos, a Certificação ISO 9001.
Ao comentar o caso do produto objeto da investigação do Inmetro, a empresa informou que “nesse sentido, realizamos anteriormente 3 testes com laboratórios formalmente certificados pelo INMETRO com o mesmo produto. Todos os testes apontaram que a lâmpada SUPERLED Ouro 9w, estava em conformidade com as especificações do órgão”. Você pode entrar em contato com a empresa clicando aqui.
Denúncias de irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro devem ser apresentadas à Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo formulário http://inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp. Já acidentes de consumo podem ser relatados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do formulário http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.
