A Prefeitura de Limeira divulgou detalhes da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/20) sancionada na semana passada pelo governo federal. Ela prevê repasse a estados e municípios para artistas e trabalhadores da área cultural. O cadastro para aqueles que se adequarem ao regramento vai até o dia 6 de agosto, e ele pode ser feito através do site da prefeitura. As dúvidas, porém, poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. “Essa iniciativa é para acolher os artistas e profissionais que, dentre tantas categorias, também estão enfrentando dificuldades em função da pandemia”, cita o prefeito Mario Botion. Hoje (08), através de um pronunciamento pelas redes sociais, ele e o secretário de Cultura, Evandro Leite, apresentaram os detalhes.
O auxílio emergencial, estabelecido pela lei, prevê o repasse de parcelas no valor de R$ 600 cada uma. “Além de auxiliar trabalhadores e artistas, ainda será possível fazer outros dois atendimentos – manutenção de espaços culturais e abertura de editais de produções artística e cultural”, destaca o chefe do Executivo. Ele lembrou que a Secretaria de Cultura de Limeira já adotou outras medidas de enfrentamento à pandemia. Exemplo disso são as apresentações digitais envolvendo a literatura, música e teatro. “Isso já está acontecendo em nossa cidade. Segue em andamento o ´Mundo Solidário – distantes, mas unidos´ que estamos promovendo por meio de um edital”, aponta. A iniciativa é do vereador José Farid Zaine, que também é autor de uma moção de apelo para projetos visando aprovação de auxílios emergenciais para quem atua na área cultural.
Já o secretário de Cultura lembra que o auxílio permitirá uma movimentação do setor cultural. “Através do repasse, poderemos promover e contratar eventos culturais. No entanto, foram estabelecidas regras em conjunto com o Conselho Municipal da Cultura. E com o mapeamento cultural vamos ter uma direção para implantar a lei no nosso município através de políticas públicas”, comenta. Funcionários da Secretaria de Cultura já foram treinados para buscar os artistas locais, e, desta forma, ajudá-los no processo de cadastramento.
Durante o lançamento, o prefeito Mario Botion reforçou a importância da atividade cultural na cidade. Desde o início de sua administração municipal, várias ações foram tomadas. Dentre elas, a descentralização da cultura (com uma série de apresentações nos bairros) e a consolidação do Conselho Municipal da Cultura. Quanto à Lei Aldir Blanc, amanhã, às 19h, acontece um encontro virtual para tirar dúvidas de artistas e funcionários da área cultural do município. Os interessados devem se inscrever através do e-mail [email protected]. Já o telefone (19) 99810-7457 pode ser usado para esclarecer dúvidas sobre o cadastramento.
