No início de dezembro, no Piauí, uma adolescente de 13 anos teve o cabelo sugado pelo ralo da piscina. Ela ficou dois minutos submersa e foi salva após ter o cabelo cortado com uma faca. A história foi parar nos sites de notícias e o vídeo com o ocorrido, na internet.
O fato é recente mas, desde 2007, um projeto de lei (PL 1162/07) em análise na Câmara busca tornar as piscinas mais seguras. Ele já foi aprovado uma vez na Câmara, seguiu ao Senado, onde foi modificado, e, portanto, teve de passar por nova análise dos deputados. Agora, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O texto aprovado pela CCJ torna obrigatória a utilização de dispositivos de segurança contra ameaças à integridade física, como aprisionamento de cabelos e sucção de partes do corpo humano – causas comuns de acidentes que levam ao afogamento.
As piscinas devem ter um dispositivo manual que permita a interrupção de emergência dos sistemas automáticos, para permitir o salvamento de possíveis vítimas.
Outro ponto determina a responsabilidade compartilhada pela segurança das piscinas: usuários devem ter comportamento responsável, defensivo e respeitar a sinalização e as normas; proprietários e responsáveis devem respeitar as normas de fabricação, construção e uso e utilizar equipamentos de segurança.
Quem descumprir as regras poderá ser punido com advertência; multa pecuniária mínima de dez dias-multa; interdição da piscina ou similar; e cassação da autorização para funcionamento da piscina.
O autor do projeto, deputado Mario Heringer (PDT-MG), contou que apresentou a proposta após acompanhar incontáveis acidentes envolvendo piscinas.
“Todo verão que passa a gente assiste a esse tipo de acidente, e é muito acidente que acontece no Brasil em função de pequenas coisas que poderíamos adotar para melhorar as condições das piscinas no Brasil. Entretanto, já se foram 14 anos de luta, e agora o projeto chega às condições de ir ao Plenário. Vamos lutar agora no início do ano para ver se a gente consegue colocar no Plenário. ”
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara. Se aprovada, vai à sanção presidencial.
