A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por operadoras de planos de saúde. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento especializado e diminuir o tempo de espera na rede pública.
A mudança foi oficializada por uma portaria que permite a conversão de dívidas das operadoras de saúde com o SUS — antes pagas em dinheiro — em prestação direta de serviços à população. Neste primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões em débitos devem ser transformados em consultas, exames e cirurgias, principalmente nas áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Para participar, as operadoras precisam aderir voluntariamente ao programa por meio de edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Elas devem comprovar capacidade técnica e oferecer uma estrutura de atendimento compatível com as necessidades do SUS. Os atendimentos realizados gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), usado para abater os valores devidos ao sistema público.
A medida também leva em conta a demanda de estados e municípios, e estabelece exigências mínimas: mais de 100 mil atendimentos mensais para grandes operadoras e, excepcionalmente, 50 mil para planos de menor porte, desde que atendam áreas com carência de serviços.
Fiscalização garantida pela ANS
Segundo a ANS, o programa terá fiscalização rigorosa para garantir que o atendimento aos clientes dos planos não seja prejudicado. O órgão reforçou que penalidades continuam válidas para operadoras que descumprirem regras ou priorizarem indevidamente pacientes do SUS em detrimento de seus beneficiários.
