O plano de retomada da economia em São Paulo, de atividades consideradas não-essenciais, terá cinco fases. As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
Segundo o governo paulista, a classificação pretende assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do novo coronavírus esteja em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
O Plano São Paulo será feito de forma gradual, heterogêneo e regionalizado e foi chamado pelo governador do estado, João Doria, de “retomada consciente”. A retomada terá início no dia 1º de junho, mas somente para as regiões do estado que estiverem em fases diferentes da fase 1, de alerta. Enquanto isso, a quarentena em todo o estado foi ampliada até o dia 15 de junho, mas agora com há possibilidade de que mais setores possam começar a reabrir, dependendo da região do estado em que estiverem inseridos.
Cada uma das 17 regiões do estado foram colocadas em uma das fases, seguindo critérios que envolvem a capacidade hospitalar e a evolução dos casos de covid-19.
O plano, segundo o governo paulista, foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao governo. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais. O plano estabelece cerca de 60 protocolos e 500 diretrizes com recomendações para os setores econômicos, que poderão ser consultados em pelo site.
Com o plano, prefeitos irão conduzir e fiscalizar a flexibilização dos setores.
Na fase 1, vermelha, que é a fase de contaminação e de abertura somente de setores considerados essenciais [logística, segurança, abastecimento e saúde], encontram-se as cidades que compõem as regiões da Baixada Santista, de Registro e da Grande São Paulo, com exceção da capital paulista. Por isso, essas cidades continuarão em quarentena até pelo menos o dia 15 de junho e não poderão dar início à retomada econômica neste momento. Nessas três regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confirmados de pacientes com covid-19.
Já a capital paulista foi colocada na fase 2, laranja, de controle, e já poderá dar início à abertura controlada de shoppings centers, comércio, imobiliárias e concessionárias. Na fase 2 encontram-se também as regiões de Campinas, Taubaté, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, Franca, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília e Sorocaba. Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, a abertura na capital não deve ser iniciada no dia 1º de junho, já que a prefeitura vai começar a receber, a partir deste dia, propostas dos setores para como deve ocorrer a abertura. “Só quando essas propostas estiverem assinadas é o que o setor poderá reabrir. A partir do dia 1º de junho, a discussão começa a ser ativada na prefeitura de São Paulo”.
“A fase 2 é de controle, onde temos ainda medidas restritivas mas já é possível iniciar uma flexibilização com medidas mais restritivas em alguns setores com menor risco à saúde”, disse Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico. “Na fase 2, já iniciamos uma abertura com restrições de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center. A ideia é que isso seja feito com restrição de fluxo de horários e também com medidas rígidas de distanciamento. No caso de shopping center, fluxo em torno de 20% da capacidade original, respeitando distanciamento de um metro e meio e funcionamento com horário reduzido de quatro horas nessa etapa e limitação do uso da praça de alimentação”.
Na fase 3, amarela, de flexibilização, poderão ser abertos também salões de beleza e bares e restaurantes. Mas sempre obedecendo critérios que foram estabelecidos pelo governo paulista e que serão pactuados pelas prefeituras e as entidades e associações setoriais. Nesta fase se encontram as regiões de Bauru, Araraquara/São Carlos, Barretos e Presidente Prudente.
Nenhuma região do estado ainda se encontra nas fases 4 ou 5. A fase 4, verde, de abertura parcial, prevê ainda a liberação de academias. Na fase 5, azul, de normal controlado, serão abertas todas as atividades econômicas do estado, inclusive cinemas, teatros e eventos esportivos, por exemplo. “Incluímos uma quinta fase pela razão de que, infelizmente, enquanto não houver vacina ou a cura da doença, teremos que conviver com o que chamamos de normal controlado. Quando chegarmos nessa fase, de tudo em funcionamento, sem cura ou vacina, ainda será um funcionamento com medidas rígidas de higiene e de distanciamento social”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.
O Plano SP não previu como será a retomada das escolas e das aulas. Isso, segundo o governador, ainda está em fase de estudo e será anunciado em breve.
Cada uma das fases é determinada pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma nova etapa após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis. Caso haja redução dos níveis, a região poderá voltar a uma fase anterior.
