A Prefeitura de Piracicaba (SP), por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), anunciou hoje, terça-feira (19), os resultados preliminares dos chamamentos públicos de número 04/2022, 06/2022, 07/2022 e 08/2022, que correspondem às modalidades de basquete masculino, basquete feminino, handebol masculino e handebol feminino, respectivamente. O Clube de Campo de Piracicaba teve a proposta aprovada para executar serviços de formação e desenvolvimento esportivo no basquete masculino, enquanto a Associação Cultural e Esportiva (Acecamp) apresentou o projeto selecionado para o basquete feminino.
No handebol, a Associação Desportiva de Handebol 15 de Piracicaba teve duas propostas aprovadas e será responsável pelo desenvolvimento das modalidades feminina e masculina. Os resultados serão publicados em Diário Oficial nesta quarta-feira (20). O processo de chamamento público, que atende a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, é regulamentado pelo decreto municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017 e cumpre as determinações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Os termos de colaboração via chamamento público têm três finalidades principais: a formação e o desenvolvimento esportivo (iniciação); projetos que deem continuidade à formação esportiva específica e iniciem o processo de treinamento para o alto rendimento esportivo (competição); e as manifestações voluntárias que contribuem com a integração, educação e promoção da saúde (lazer físico-esportivo). O processo inclui ainda a montagem das equipes de rendimento para a representação da cidade nos eventos oficiais da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.