Ao menos 25 pessoas foram intimadas a depor à Polícia Federal (PF) na cidade Uberlândia, em Minas Gerais, sobre mensagens nas redes sociais que mencionam o presidente Jair Bolsonaro. Um inquérito, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), foi aberto há duas semanas na cidade após um morador publicar uma mensagem nas redes sociasi em que citava uma visita do presidente à cidade e questionava alguém gostaria de se tornar “herói nacional” na ocasião.
Em resposta à publicação, apareceram mais de 400 comentários, entre eles diversas mensagens que sugeriam atentados contra o presidente. O autor da primeira mensagem foi detido horas após publicação, levado para depoimento na sede da Polícia Federal em Uberlândia. Ele passou cerca de um dia em um presídio da cidade
A estimativa de que 25 pessoas tenham sido chamadas para prestar depoimento desde então é de um grupo de advogados do município mineiro. Eles ainda não sabem se todos os investigados têm relação com o mesmo episódio.
“As pessoas que estamos defendendo não fazem ideia por quê estão sendo intimadas, elas tuitam muita coisa, republicam, então não dá para saber”, diz o advogado José Carlos Muniz, que defende alguns dos investigados e tem reunido informações sobre o caso. Dois dos investigados, ouvidos pelo Estadão, classificaram o conteúdo das mensagens que publicaram como “infeliz”.
“Às vezes não damos a devida gravidade ao que postamos na nossa rede social”, disse a veterinária Isabela, de 24 anos, intimada a depor na PF no dia 20 de abril. “Na minha cabeça, foi em tom de brincadeira. Minha rede social não tem muitos seguidores, então não me preocupei.”
Detido logo após a repercussão da sua mensagem, João Reginaldo Junior, de 24 anos, defendeu que não havia caráter de ameaça no seu texto. “Não tem nenhuma palavra, frase, ou menção explícita a algum tipo e ameaça ou incitação a ódio”, disse.
Prisão
Policiais militares chegaram à casa de João por volta das 22h do dia 4, pouco mais de seis horas após ele publicar a mensagem em que perguntou se haveria um “herói nacional” na visita de Bolsonaro à cidade. Eles disseram que o jovem respondia a uma investigação por possível crime contra a segurança nacional por causa do tuíte, e o acompanharam até a sede da corporação em Uberlândia.
O perfil de João tinha pouco mais de 150 seguidores, mas foi replicado por mais de mil usuários.
No depoimento a um delegado da PF, ele foi questionado se reconhecia a autoria da mensagem, se o perfil utilizado era mesmo dele, se ele conhecia as pessoas que publicaram comentários incentivando atentados em resposta à sua mensagem, e também se era filiado a algum partido, organização estudantil ou qualquer tipo de agremiação.
Além disso, o delegado também quis saber se ele havia sido pago para publicar a mensagem. João diz que admitiu a autoria da mensagem e do perfil, mas que respondeu que não integrava qualquer grupo organizado, não conhecia os usuários que fizeram comentários nem havia recebido dinheiro para o tuíte.
Até então, ele achava que seria liberado logo após o depoimento. O delegado explicou que havia um mandado de prisão contra ele, e dali seguiria para o presídio. João ficou preso até as 18h do dia seguinte.
“Não seria difícil de entender, numa conversa ou investigação rápida, que eu não apresentava nenhum risco à sociedade ou à segurança do próprio presidente”, argumentou.
