Uma recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador (BA) deu início a uma ação judicial inusitada nesta semana. A funcionária, que trabalha desde 2020 na empresa, entrou com um pedido de licença-maternidade de 120 dias para cuidar de um bebê reborn — bonecos hiper-realistas que imitam bebês de verdade — e também solicitava o pagamento do salário-família. Alegando ter sido alvo de chacota e constrangimento por parte de colegas e superiores, ela exigia ainda indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
O caso, protocolado na terça-feira (27) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), viralizou nas redes sociais e gerou ampla repercussão. Com a pressão e críticas recebidas, os advogados da funcionária desistiram da ação já na quinta-feira (29).
Defesa alega constrangimento e danos morais
Segundo a petição inicial, a recepcionista considera o boneco como filha e, por isso, teria direito ao mesmo suporte que mães biológicas recebem no ambiente de trabalho. A solicitação foi negada pela empresa com a justificativa de que ela “não é mãe de verdade”. Além da negativa, segundo a funcionária, um superior chegou a dizer que ela precisava de psiquiatra, e não de licença.
A defesa argumentava que os danos causados à saúde emocional da mulher foram profundos, e que a maternidade, mesmo simbólica ou emocional, exige envolvimento psíquico e afetivo. O principal foco da ação, segundo os advogados, era a forma como ela foi tratada no trabalho, e não a concessão da licença em si.
Empresa acusada de expor funcionária ao ridículo
A recepcionista pediu, além da indenização de R$ 10 mil, a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que, na prática, obriga o empregador a pagar todas as verbas rescisórias como se tivesse demitido a funcionária sem justa causa. Na ação, ela também pedia:
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Pagamento das verbas rescisórias
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Liberação do FGTS com multa de 40%
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Entrega das guias para seguro-desemprego
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Retroatividade do salário-família
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Concessão de justiça gratuita
Ação foi retirada após críticas
Com a exposição do caso e a onda de comentários negativos nas redes sociais, a defesa optou por desistir da ação dois dias após o protocolo. Em nota, os advogados disseram que a repercussão causou novos prejuízos emocionais à cliente, o que motivou a retirada do processo.
O que são bebês reborn?
Os bebês reborn são bonecos confeccionados artesanalmente para se parecerem ao máximo com bebês reais. Feitos em vinil siliconado, costumam ter peso, cheiros e até marquinhas de vacina. Em muitos casos, são usados para fins terapêuticos ou colecionismo, mas também despertam controvérsias quando são tratados como filhos.
