Praças de pedágio do programa estadual de concessões rodoviárias estão isolando comunidades e causam protestos em três cidades do Estado de São Paulo. Em duas – São Carlos e Mogi das Cruzes – moradores alegam que terão de pagar tarifa para se locomover dentro da própria cidade.
Em Taquarituba, moradores reclamam que a cidade ficou ilhada entre duas praças de cobrança e que não têm como sair do município sem pagar tarifa. O comércio aponta queda no movimento A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) afirma que a localização dos pedágios foi discutida com a população.
Em Mogi das Cruzes, moradores de condomínios e bairros que ficam às margens da rodovia Pedro Eroles, a Mogi-Dutra (SP-88), se mobilizam na tentativa de impedir a instalação de uma praça de pedágio no km 45 da rodovia, em área urbana. Conforme o professor Paulo Bocuzzi, do movimento Pedágio-Não, moradores de condomínios, como o Aruã, e funcionários de indústrias terão de pagar tarifa para se deslocar dentro da cidade. O grupo realizou “adesivaços” e coletou assinaturas contra o projeto.
A mobilização tem o apoio da representação local do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), da Associação Comercial e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes. Conforme o presidente dessa entidade, Nelson Bettoi Batalha, o pedágio vai confinar setores importantes da cidade, já que a rodovia será expressa, afetando a fluidez do trânsito, com reflexos na economia local.
Na terça-feira, dia 10, o prefeito Marcus Melo (PSDB) se reuniu com representantes das entidades e manifestou sua posição contra o pedágio. “Já me posicionei de forma transparente, inclusive oficiando meu posicionamento à Artesp. É importante que nossa sociedade se mantenha nessa luta”, disse.
Segundo Melo, o trecho da rodovia Mogi-Dutra entre a cidade e a rodovia Ayrton Senna tem estrutura consolidada desde 2005, quando foi duplicado. “Uma praça de pedágio aqui só trará prejuízo para os municípios do Alto Tietê.”
Os 12 prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) assinaram documento contra o projeto. Melo tentará agendar reunião com representantes do governo estadual para expor os argumentos contrários ao pedágio.
Sem saída
Em Taquarituba, de 23,1 mil habitantes, no sudoeste paulista, as praças estão localizadas na rodovia Eduardo Saigh (SP-255) e cobram tarifa básica de R$ 5,70 em cada um dos sentidos da pista simples. Uma praça fica no sentido de Coronel Macedo, a outra na direção de Itaí, cidades vizinhas, com uma distância de 26,6 km entre elas. Taquarituba está entre elas. Pelo trecho, passam 5,1 mil veículos por dia.
O vereador Eder Miano Pereira (PT), que é dono de farmácia, alega que o movimento caiu 20%. “Somos um minipolo regional e as pessoas que vinham de outras cidades fazer compras aqui deixaram de vir”, disse.
Segundo ele, em emergências de saúde mais graves os moradores também precisam recorrer a hospitais da região. “Não tem como sair (da cidade) sem pagar pedágio.”
Pereira conta que uma loja de rede de eletrodomésticos contabilizou queda de 60% nas vendas para pessoas de fora.
No início de dezembro, ele e outros moradores prepararam um protesto contra os pedágios, mas a iniciativa foi barrada na justiça pela concessionária, alegando risco aos usuários da rodovia e ao seu patrimônio. A decisão judicial proibiu a manifestação e fixou multa de R$ 100 mil em caso de desobediência.
“Fomos tolhidos no direito de livre manifestação, mas não vamos desistir”, disse o vereador. A prefeitura informou que os pedágios estão localizados em outros municípios e que não foi procurada pelos comerciantes.
Em São Carlos, cerca de 550 moradores dos bairros rurais de Nova Aporá de São Fernando e Pedrinhas reclamam que terão de pagar tarifa para chegar à área urbana. O pedágio está em construção no km da rodovia Eng. Thales de Lorena Peixoto Junior (SP-318), que liga a cidade a Ribeirão Preto.
Os moradores fizeram uma carreata de protesto e pediram ajuda ao Ministério Público. A Câmara aprovou moção de repúdio dirigida ao governo estadual e à Artesp. Moradores alegam que pagarão tarifa para irem ao trabalho na região central. O aposentado Augusto Picolini disse que depende da ida à cidade para compras de alimentos, remédios e ter assistência médica.
Sugestões estão sendo analisadas
De acordo com a Artesp, a concessão da Mogi-Bertioga, que inclui o segmento Mogi-Dutra, faz parte do lote Rodovias do Litoral Paulista ainda em estudos. Após a emissão do edital, foram realizadas quatro audiências públicas, inclusive em Mogi das Cruzes. Foram recebidas 420 sugestões que estão sendo analisadas
No trecho de Mogi serão construídas dez passarelas para maior segurança dos pedestres. A Estrada do Evangelho Pleno será duplicada, melhorando a mobilidade na região, diz a Artesp.
Já a instalação de praças de pedágio nas rodovias Thales de Lorena Peixoto Júnior e Eduardo Saigh foi discutida em audiências e consulta pública durante a definição do projeto e são previstas no contrato com a ViaPaulista, que tem a concessão dos trechos. No caso de São Carlos, a tarifa irá viabilizar a modernização da SP-318, com duplicação entre o km 249 e o km 280
Por sua vez, a rodovia de Taquarituba terá um total de 230 quilômetros duplicados, o que deve trazer efeito positivo para a economia da região. Ainda segundo a agência, a cobrança de pedágio só é iniciada após investimentos na melhoria da estrada. Em São Carlos, o pedágio ainda não está em operação.
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