Está valendo em Limeira (SP) as alterações que deixaram a lei contra o uso de cerol mais rígida. A partir de agora, quem for flagrado manuseando o produto estará sujeito a multa no valor de R$ 2.761, correspondente a 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp).
As mudanças foram publicadas na edição de sábado (29) do Jornal Oficial do município e estabelecem que ficam proibidos a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e a utilização de cerol (mistura de cola e vidro moído), linha chilena (mistura de óxido de alumínio e silício e algodão) ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas. Caso um adolescente seja flagrado com a linha cortante, os pais ou responsáveis legais serão responsabilizados.
Os estabelecimentos que vendam pipas ou linhas devem afixar em local visível placa em tamanho A4 com os seguintes dizeres: “É PROIBIDA A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE USADO PARA EMPINAR PIPAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA. DENUNCIE PELO TELEFONE 153”.
Quanto à aplicação da multa, a cada reincidência o valor será dobrado e, para o estabelecimento comercial que for flagrado em reincidência, além da penalidade imposta, terá suspenso por 60 dias seu alvará de funcionamento. Se houver segunda reincidência, o alvará de funcionamento será cassado será cassado.
Imagens: Wagner Morente
