No calendário oficial do Estado de São Paulo, 12 de maio é considerado o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia. A data de hoje simboliza o debate sobre uma doença ainda sem cura, bem como uma advertência geral para cuidados de saúde.
Alguns deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contam com projetos que incluem, assistência médica, tratamento e atendimento preferencial aos portadores da síndrome, por parte dos órgãos hospitalares do estado. Além disso, a iniciativa de compartilhar conhecimentos e informações verdadeiras sobre a fibromialgia também está inclusa nas pautas.
O deputado Teonílio Barba (PT) apresentou o Projeto de Lei 425/2021 que visa criar a política estadual de atendimento à fibromialgia. Se aprovado, o projeto também incentiva o poder público a oferecer centros especializados e preparados para atender esses pacientes.
“Nós temos um problema muito grande na saúde do Brasil, sobretudo na pública e suplementar. O SUS é um excelente local de assistência pública para o pronto-atendimento, mas para assistência de doenças mais complexas os profissionais têm mais dificuldade. Nós precisamos que o Poder atue fortemente nisso”, afirmou Barba.
De autoria dos deputados Rodrigo Moraes (PL) e Thiago Auricchio (PL), o Projeto de Lei 393/2019 pretende tornar obrigatório o atendimento preferencial aos portadores da síndrome. Essa ação inclui órgãos públicos, empresas públicas e instituições concessionárias de serviços.
Para Auricchio, o projeto que recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Alesp, em novembro, já conta com o apoio de parte dos parlamentares.
“Antes de ir ao Plenário, o Projeto teria que passar por três comissões temáticas. Já foi aprovado por duas, faltando apenas o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Estou otimista, creio que em breve podemos submeter a matéria a todos os parlamentares”, acrescentou o deputado.
Sobre a doença
A fibromialgia é uma doença crônica que causa incômodos musculares em diversas partes do corpo. Em alguns pacientes também são notados sinais de cansaço, depressão e ansiedade, além de irritações intestinais que podem se agravar se não forem tratadas desde o início.
“Por causa disso, entendemos que essas pessoas não podem e não devem ser submetidas a esperas mais longas do que os usuários convencionais”, afirmou Auricchio.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta 2,5% da população mundial. No Brasil, são cerca de sete milhões de pessoas diagnosticadas. Vale ressaltar também que a maior incidência se apresenta em mulheres entre 30 a 50 anos.
Embora seja uma doença sem cura definitiva, a fibromialgia tem tratamento (que inclui medicações, atendimento psicológico e atividade física), o qual diminui os sintomas e confere maior qualidade de vida.
Dia Estadual da Fibromialgia
A Lei 15.461/2014, que instituiu o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia, é de autoria do ex-deputado Marcos Martins. A medida tem por objetivo debater assuntos relacionados ao tema, promovendo a troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral.
