O outdoor instalado em Vitória (ES) com a imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada por mensagem que sugeria eficácia da hidroxicloroquina contra a covid-19 foi removido no fim de semana, após a empresa responsável pelo espaço ser notificada pela prefeitura da capital capixaba.
A vigilância sanitária municipal recomendou, na sexta-feira, 7, a remoção em até 48 horas por entender que a mensagem “fere a legislação acerca de propaganda de medicamentos”. Como o jornal O Estado de S. Paulo publicou na quinta-feira, a publicidade desrespeitava resolução de 2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) e, segundo especialistas, configurava crimes.
A peça, exibida em uma das principais avenidas do bairro Jardim Camburi, o mais populoso de Vitória, não discriminava a autoria. A foto de Bolsonaro aparecia ao lado da imagem de uma caixa de sulfato de hidroxicloroquina de 400mg e anunciava que “tratamento precoce salva vidas”.
“A propaganda ou publicidade de medicamentos sob controle especial, sujeitos à venda sob prescrição médica, com notificação de receita ou retenção de receita, além de observar as disposições deste regulamento técnico, somente pode ser efetuada em revistas de conteúdo exclusivamente técnico, referentes a patologias e medicamentos, dirigidas direta e unicamente a profissionais de saúde habilitados a prescrever e/ou dispensar medicamentos”, informou a prefeitura, em nota.
Na notificação à empresa que vendeu o espaço aos anunciantes, a prefeitura mencionou também lei municipal que considera infração o ato de “dificultar ou opor-se à execução de medidas que visem à prevenção de doenças transmissíveis e sua disseminação”.
A decisão da prefeitura foi anunciada depois que o advogado André Moreira, filiado ao PSOL, apresentou denúncias de publicidade irregular de medicamentos a vários órgãos de fiscalização, entre os quais o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual no Espírito Santo e a vigilância sanitária estadual.
Sem eficácia
A cloroquina e a hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus e podem causar efeitos colaterais sérios. Entretanto, são propagandeadas por Bolsonaro e seus apoiadores.
Desde março, as drogas estão enquadradas pela Anvisa como produtos controlados e, em julho, a Sociedade Brasileira de Infectologia recomendou que tratamentos com essas substâncias fossem abandonados, em todas as fases da doença, inclusive para que recursos públicos não fossem desperdiçados.
Em julho, ao anunciar o teste positivo para covid-19, o presidente contou que estava tomando a cloroquina. Depois, ao revelar que havia se curado, posou para a foto postada nas suas redes sociais com o medicamento.
Embora o outdoor não tenha assinatura, o deputado estadual Capitão Assumção (Patriota) usou as redes sociais para convocar apoiadores para um “evento” de inauguração, na última quarta-feira. Cerca de 20 pessoas compareceram.
Em um vídeo, o parlamentar disse que a propaganda foi financiada por “patriotas”, mas auxiliares atribuíram a ele a iniciativa. A assessoria do parlamentar foi procurada para comentar a remoção. Ainda não se manifestou.
