A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, que apura fraudes no fornecimento de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo entre 2013 e 2017. Entre os alvos da operação estão três empresários, quatro lobistas, quatro servidores públicos, uma vereadora de cidade do litoral paulista, um procurador de município, três ex-prefeitos, dois secretários municipais e cinco ex-secretários de Prefeituras.
Mais de 240 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária em 27 cidades do Estado de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as ordens de buscas são cumpridas em endereços residenciais e empresariais, além de três prefeituras e uma Câmara de Vereadores.
As ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto, que determinou ainda o bloqueio de R$ 2 bilhões dos investigados.
O MPF indicou que as irregularidades sob investigação na segunda etapa da Cadeia Alimentar abrangem contratos de 23 municípios paulistas: Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.
As medidas têm o objetivo de coletar dispositivos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados, por mensagens de aplicativo ou e-mails. A expectativa dos investigadores é que as provas complementem as informações que dois delatores, alvos da primeira fase da investigação em maio de 2018, prestaram junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
A Cadeia Alimentar investiga crimes de prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção e prevaricação relacionados a um esquema capitaneado por um frigorífico de Brodowski, indica o MPF.
A Procuradoria aponta que os investigados direcionavam licitações para favorecer a empresa mediante o pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos. Para isso, segundo o MPF, eram utilizadas diferentes fraudes: simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.
“Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles”, ressaltou a Procuradoria.
