Um balanço inicial das ações realizadas pelo Procon Municipal de Sorocaba (SP), durante a Operação Black Friday 2021, aponta que 46 estabelecimentos comerciais fiscalizados, que apresentavam anúncios da promoção, foram notificados a prestar esclarecimentos e apresentar documentos, a fim de verificar possíveis irregularidades praticadas.
Uma equipe do órgão, ligado à Secretaria Jurídica (SAJ) da Prefeitura, na semana em que houve a famosa data promocional (26 de novembro), monitorou os valores dos produtos e serviços à venda, para verificar a possível ocorrência de majoração de preço, antes do período promocional.
Após notificados, os estabelecimentos fiscalizados estão no prazo de encaminhamento das devidas repostas ao Procon Municipal. Eles terão que apresentar as notas fiscais de venda dos produtos anunciados com desconto, no período entre 1 de outubro e 26 de novembro de 2021, para averiguar se a vantagem é real ou se a oferta foi enganosa, o que pode resultar em multa.
“Neste ano, mais estabelecimentos foram fiscalizados. Em 2020, a ação ocorreu em 25 locais, dos quais 11 foram autuados por deixar de apresentar os documentos solicitados; apresentar de maneira insuficiente; por falha na precificação dos produtos ou, ainda, por prática abusiva”, explica a superintendente do Procon de Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Queixas
Segundo o Procon de Sorocaba, a principal queixa apresentada pelos consumidores na Black Friday deste ano foi a indisponibilidade de produto anunciado com desconto. “Ou seja, o consumidor tomou conhecimento de determinado produto anunciado, com preço abaixo do mercado, mas, ao se dirigir ao estabelecimento, foi informado de que o produto desejado não possuía estoque para venda”, destaca a superintendente do órgão.
Neste caso, os estabelecimentos foram notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos anunciados em promoção, com intuito de verificar se o estoque disponibilizado foi razoável e proporcionalmente compatível com o anunciado. Ou, ainda, se somente teve a intenção de atrair o consumidor para o estabelecimento, o que pode gerar autuação para a empresa.
Comércio eletrônico
Em relação às lojas virtuais (comércio eletrônico), o Procon Sorocaba, no último mês, pesquisou e monitorou o preço de 32 produtos, como eletroportáteis, eletrônicos e smartphones. O objetivo foi verificar se os itens que foram anunciados com preço promocional na Black Friday tiveram aumento durante o período anterior, com intenção de enganar o consumidor com falsos descontos.
Preliminarmente, somente um grande e-commerce simulou desconto na Black Friday e também será notificado para apresentar esclarecimentos, podendo ser autuado.
Atenção sempre
“Independente de ocasiões de grandes promoções ou datas festivas, que estimulam as compras, sempre o consumidor deve redobrar a atenção para não ser vítima de fraudes ou propagandas enganosas, o que pode acarretar em sérios prejuízos”, aconselha Cristiane.
Ela lembra, ainda, que, em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias, a partir da compra/entrega para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago, independentemente do motivo.
“Se a compra foi feita presencialmente nas lojas, o consumidor precisa estar atento à política de troca da empresa, uma vez que os estabelecimentos não são obrigados pela legislação a efetuar trocas em razão do tamanho ou cor, mas somente em caso de vício ou defeito do produto ou serviço, salvo se forem conferidas estas opções pelo consumidor, antes da compra”, alerta a superintendente do Procon de Sorocaba.
A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.
