Segurança no trabalho é indiscutível: a empresa deve fornecer o EPI adequado e completo para que o empregado desenvolva suas atividades sem riscos à saúde. Isto inclui a obrigação de disponibilizar óculos de proteção graduados aos colaboradores que necessitam de lentes corretivas para o desempenho de suas funções.
“Desde que certificados em seu conjunto armação mais lentes graduadas, estes equipamentos são adequados para atividades de qualquer natureza, seja na indústria, na construção civil, no campo, em análises laboratoriais ou mesmo em ambientes críticos, como os de mineração e offshore”, informa Lucas Gregorio Mochko, técnico óptico e especialista em proteção visual da Diorama, tradicional fabricante de óculos de proteção graduados.
Ao adotar EPIs devidamente certificados, a empresa oferece ao colaborador a mais completa proteção e impede autuações por não-conformidade com as normas.
Vale ressaltar que a Nota Técnica Nº 282/2010/CGNOR/DT/SIT, que versa sobre o tema “óculos de segurança com lentes graduadas para correção visual”, define que, para a obtenção do CA, os ensaios laboratoriais devem ser realizados no conjunto lente/armação, “não sendo possível a emissão do CA somente para a lente graduada”, nem para a armação avulsa.
EVITE PREJUÍZOS
Um alerta: algumas óticas não-especializadas em equipamentos de segurança adquirem armações já certificadas em lojas de EPIs e aplicam lentes corretivas comuns. Como o número do CA consta na armação, cria-se a falsa impressão de que o conjunto está certificado. Vale ressaltar que só são válidos os CAs de EPIs que tenham sido analisados em sua totalidade, ou seja, as armações já com as lentes instaladas.
Lucas explica que as lentes de proteção devem seguir normas de espessura mínima determinadas pelo MTE. “Óticas convencionais não conseguem cumprir esses requisitos pois seus produtos têm foco na estética e não na segurança; ou seja, quanto mais finas as lentes, mais bonitos os óculos parecerão”, avalia.
Segundo a norma ANSI +Z87 1-2015, as lentes oftálmicas de óculos de segurança devem apresentar espessura mínima de centro, que é de 2 mm para as lentes de material policarbonato e de 3 mm para as lentes de material orgânico.
É importante salientar que o MTE só concede o Certificado de Aprovação ao fabricante ou importador do EPI completo, não sendo facultado às empresas enviar armações para a instalação de lentes pelas óticas, sob risco de o equipamento perder a certificação. Além de infringir a regulamentação, quando essa prática ocorre, o colaborador fica desprotegido devido à espessura inadequada das lentes
Ao optar por uma verdadeira colcha de retalhos, a empresa foge das normas de segurança e pode sofrer prejuízos em processos judiciais caso haja acidente, já que a ótica não poderá ser responsabilizada pela ineficácia do EPI. É mandatório que as empresas forneçam óculos de segurança com lentes corretivas fabricadas mediante receita oftálmica do empregado, com atenção para a escolha de armação e lentes adequadas para cada atividade, de acordo com o risco.
A Nota Técnica 282 define que o fabricante da armação é o único responsável pela total eficácia do EPI. Portanto, nenhuma ótica – especializada ou não – terá que arcar com eventuais consequências de acidentes provocados por problemas nas lentes
SOLUÇÃO DEFINITIVA
Para garantir o cumprimento das diretrizes de segurança, o ideal é que a empresa conte com parceiros que tenham competência reconhecida para oferecer soluções eficazes de proteção visual.
Com avançado laboratório próprio e estrutura de ponta, a Diorama fabrica e comercializa, desde 1979, óculos de proteção graduados que atendem às mais diversas especificações de uso. Todos os seus produtos têm Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho pois seguem rigorosamente as exigências legais para a fabricação do EPI, inclusive com relação à espessura das lentes
Sobre a empresa: A Diorama Proteção Visual produz em sua sede, em Curitiba (PR), soluções completas de proteção visual. Oferece a maior variedade de armações do mercado, com opção de lentes monofocais e multifocais. O suporte técnico e comercial está disponível em todo o Brasil. Em 2017, a empresa inaugurou na Bahia a subsidiária Purelens, especialmente para servir as regiões Norte e Nordeste.
