No Brasil apenas 50,3% do volume de esgoto é efetivamente tratado. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados nesta terça-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o documento, que tem como base o Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), apesar da média baixa, nas cidades a abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário cresceu. O atendimento por redes de esgotos alcançou em 2021 um total de 114,8 milhões de habitantes de cidades, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes atendidos, ou seja, 2,1% em comparação com 2020.
A abrangência da coleta de dados referentes ao esgotamento sanitário correspondeu a 4.774 municípios (85,7% do total de municípios brasileiros), com a representação de população urbana de 174,9 milhões de habitantes (96,7% da população total do país).
Abastecimento de água
Em relação ao abastecimento de água 84,2% da população total do país tem acesso à rede tratada. Quando o recorte é feito na área urbana, 167,5 milhões de habitantes (93,5% da população urbana do país) possuem acesso aos serviços. A macrorregião Sul apresentou o maior índice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).
O levantamento também aponta o índice de perdas na distribuição de água, resultantes de vazamentos, ligações irregulares ou falhas na medição. Para o ano de 2021, as perdas na distribuição de água potável alcançaram o valor de 39,3%, 0,8 pontos percentuais a menos que o registrado no ano anterior. Já a água potável disponibilizada não contabilizada ou perdida na distribuição corresponde a 39,3%.
Limpeza e resíduos sólidos
Esse ano o SNIS apresenta, de forma inédita, as análises sobre a situação de destinação final de resíduos sólidos urbanos dos municípios brasileiros e sobre os encerramentos de operações dos lixões.
Sobre resíduos sólidos, foram reunidas informações de 4,9 mil municípios (88% do total de municípios brasileiros), com representação de 203,7 milhões de habitantes (95,5% da população total) e 175,4 milhões de habitantes das áreas urbanas do país (97% da população urbana).
A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,3% da população urbana, com recolhimento estimado em 65,63 milhões de toneladas (equivalente a 0,99 kg por habitante/dia) de resíduos domiciliares e públicos, dos quais 1,75 milhão é coletado seletivamente.
Drenagem e águas pluviais
Em relação à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, o diagnóstico reuniu dados de 4.573 municípios (82,1% do total de municípios brasileiros), abrangendo 93,2% da população urbana (168,4 milhões de habitantes).
O levantamento aponta que 66,2% dos municípios da amostra não possuem o mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d’água urbanos.
SNIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR) reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).
Indicadores produzidos a partir dessas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviços.
O ciclo de coleta de dados é anual e começa em abril, após o fechamento dos balanços dos prestadores de serviços do setor, com a disponibilização dos formulários eletrônicos a prestadores ou municípios, responsáveis pela operação dos serviços de saneamento.
“O acesso às informações publicadas pelo SNIS é público e gratuito. Além dos Diagnósticos Temáticos, tais informações estão disponíveis na aplicação SNIS Série Histórica, onde é possível, realizar consultas e cruzamentos de dados personalizados”, lembrou o MDR. Veja os diagnósticos completos.
