O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou R.C.O. à Justiça por maus-tratos contra animais, com agravante de morte. R. era proprietário do cão Titan, que foi incendiado vivo em agosto do ano passado. O animal, após ser resgatado, não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso abalou Limeira.
Na denúncia ao Juizado Especial Criminal, Bevilacqua cita que R. não aceitou a proposta da transação penal, ofertada pelo próprio MP. “Embora tenha ele admitido que ateou fogo no animal, buscou se esquivar de sua responsabilidade penal – asseverou que ateou fogo, por acreditar que o animal já estivesse morto -, ou seja, não confessou formal e circunstanciadamente a prática da infração penal. Se isso não bastasse, ele não aceitou também a transação penal”, apontou o promotor.
Porém, devido a pena mínima do delito em que é acusado e como R. não foi condenado e não está sendo processado por outros crimes, o MP sugeriu na denúncia a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos e também que o acusado seja proibido de frequentar lugares de má reputação, não se ausente da comarca onde reside por mais de trinta dias sem autorização da Justiça, compareça a cada dois meses em juízo para informar e justificar suas atividades e também pague prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil. “Sugiro que, deste importe, a quantia de R$ 3.740 seja revertida para indenizar a Associação Limeirense de Proteção a Animais, que suportou despesas para socorrer o animal, e o restante seja revertido para entidade pública ou privada com destinação social credenciada junto ao juízo”, finalizou Bevilacqua.
O CASO
Em 16 de agosto do ano passado, o cão Titan foi queimado vivo por, R., com 27 anos na época, numa área verde às margens da Rua Alcides Carlos Graf, imediações do Jardim Graminha.
Populares que presenciaram o cão em chamas ajudaram no resgate e, posteriormente, a Alpa assumiu o cão para dar continuidade ao tratamento. Porém, os cuidados não foram suficientes para evitar a morte do animal, que morreu dois dias após a ocorrência, em 18 de agosto do ano passado.
Dias após o crime, a Polícia Civil identificou o proprietário e o deteve. Ele alegou, na época, que pensava que o animal, cujo nome original era Bob, estivesse morto, após ser acometido por doença, e optou em queimar o corpo para evitar o cheiro no local onde o descartou. No entanto, o cão estava vivo quando foi queimado.
C. foi responsabilizado por maus-tratos na esfera policial e também recebeu multas. Uma delas da Prefeitura de Limeira, por meio do setor de Bem-Estar Animal, no valor de R$ 14,5 mil, e outra da Polícia Militar Ambiental, de R$ 6 mil.
LAUDO
Em outubro do ano passado, laudo necroscópico apontou que o animal morreu devido a uma insuficiência respiratória aguda severa. O documento, de 36 páginas, revelou o estado em que o animal se encontrava. Segundo os exames, ele estava magro, apresentando áreas de aspecto traumático e hematomas na região inguinal e cervical, além de lesões de contato irritante na região dorsal e extremidade de membros.
