Neste domingo (6), mais de 34 milhões de eleitores estão convocados a votar e escolher os próximos prefeitos e vereadores dos 645 municípios do estado de São Paulo. A votação, que ocorre das 8h às 17h, determinará os governantes locais pelos próximos quatro anos. Os eleitores deverão digitar cinco números para votar em vereador e dois números para o cargo de prefeito.
O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos. Se houver necessidade de segundo turno, ele será realizado no dia 27 de outubro em cidades com mais de 200 mil eleitores.
O eleitorado paulista
São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, possui 22% do eleitorado nacional, com mais de 34 milhões de eleitores, sendo 9 milhões só na capital. As mulheres representam a maioria do eleitorado paulista, com 18,22 milhões de votantes (53%), enquanto os homens somam 16,16 milhões (47%).
Eleitores com mais de 70 anos, que têm voto facultativo, representam 10% do eleitorado, ou cerca de 3,4 milhões de pessoas. Para incentivar a participação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instalou mais de 35 mil seções acessíveis em todo o estado.
Tecnologia nas eleições
As urnas eletrônicas, usadas pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, continuam sendo aprimoradas, e o eleitor pode até votar sem o título físico, utilizando o aplicativo e-Título. Nas eleições deste ano, cerca de 4 milhões de eleitores em São Paulo serão identificados pela biometria. Aqueles que ainda não têm biometria cadastrada poderão votar apresentando um documento oficial com foto.
Justificativa de voto
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação pode justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título ou com formulário impresso. O prazo para justificativa é até 5 de dezembro para o primeiro turno e até 7 de janeiro para o segundo turno. Caso não justifique, o eleitor pagará uma multa de R$ 3,51 por turno não votado.
Acessibilidade e voto em comunidades isoladas
A Justiça Eleitoral garantiu a instalação de seções especiais em comunidades quilombolas e caiçaras para facilitar o acesso ao voto em áreas de difícil acesso, beneficiando cerca de 1.100 eleitores em localidades como Ilhabela, Ubatuba e Eldorado. Também haverá suporte para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que poderão tirar dúvidas por meio da Central de Intermediação de Libras (CIL).
Proibição de prisões
Durante o período eleitoral, eleitores e candidatos têm proteção legal contra prisões, exceto em casos de flagrante delito. Eleitores não podem ser presos desde o dia 1º de outubro até 48 horas após o pleito, garantindo a participação de todos no processo democrático.
Participação ativa
Segundo o cientista político Leandro Consentino, a responsabilidade do voto não termina na urna: “O eleitor precisa pesquisar, votar e cobrar o trabalho dos eleitos, qualificando suas demandas para transformar o voto em uma ferramenta de mudança social.”
