Em apenas dois dias de funcionamento da nova ferramenta de contestação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebeu 1.051.238 pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas que relataram descontos não autorizados realizados por entidades associativas. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (15), com apuração até as 17h.
Por outro lado, 17.963 segurados confirmaram que os valores descontados haviam sido autorizados. No total, mais de 4,3 milhões de usuários acessaram o aplicativo Meu INSS ou ligaram para o canal 135 para verificar os lançamentos.
Notificações e novo serviço
A ação faz parte de uma iniciativa do INSS para dar transparência aos descontos associados nos benefícios previdenciários, que agora podem ser verificados diretamente no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a receber notificações no aplicativo Meu INSS com informações detalhadas sobre valores descontados e o nome da entidade que realizou o lançamento.
O processo abre caminho para um reembolso administrativo, sem necessidade de judicialização. O prazo para solicitar a devolução é indeterminado.
Organizações sob investigação
Ao todo, 41 entidades associativas foram contestadas até o momento. Todas mantêm ou mantiveram algum tipo de credenciamento junto ao INSS.
As entidades que forem notificadas pela contestação terão 15 dias úteis para apresentar documentação individualizada que comprove a autorização do segurado. Caso não comprovem, devem reembolsar os valores, que serão enviados ao Tesouro Nacional antes de serem devolvidos ao beneficiário.
As investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que apuram a existência de organizações criminosas atuando para fraudar benefícios previdenciários, cadastrando segurados sem consentimento em entidades associativas.
Alerta contra golpes
Diante da grande repercussão, o INSS emitiu um alerta sobre tentativas de golpe. Segundo a autarquia, não há envio de mensagens via SMS, WhatsApp, e-mail ou ligação telefônica a respeito dos descontos. O contato é feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
“Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação. Em caso de dúvidas, o canal oficial é a central 135”, reforçou o INSS em nota.
Quem não possui descontos associativos tem recebido a seguinte mensagem no app:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
