A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por maus-tratos que resultaram na morte de seu filho de dois meses. O caso, julgado inicialmente pela 1ª Vara de Dracena sob a supervisão da juíza Aline Tabuchi da Silva, culminou numa sentença de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto para a mãe.
O bebê foi admitido no hospital apresentando sinais severos de desnutrição, febre alta, vômito e diarreia, e infelizmente veio a falecer algumas horas após dar entrada. Durante o julgamento, testemunhos de médicos e outros profissionais de saúde destacaram o grave estado de saúde da criança, indicativo de um quadro de negligência prolongada.
Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, relator do recurso, enfatizou em seu voto que a condição de subnutrição e desidratação da criança não se desenvolve rapidamente, mas é resultado de um período prolongado de privações e descuido. A decisão foi apoiada unanimemente pelos desembargadores Gilberto Cruz e Marcia Monassi, confirmando a responsabilidade da mãe pela tragédia.
